Em apenas 15 dias, foram resgatadas em condições análogas à escravidão, 140 pessoas em 23 estados, na maior operação de combate ao trabalho escravo já realizada no país. Participaram da megaoperação, iniciada no dia 18 deste mês, auditores fiscais do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Dentre os trabalhadores e trabalhadoras resgatados três casos chamaram a atenção, no Rio de Janeiro. Eram domésticas que trabalhavam há décadas sem receber salários e ficavam em instalações insalubres. Além disso, duas delas tiveram o auxílio emergencial sacado, mas o dinheiro ficou com os patrões.

Os resgastes aconteceram na zona norte da cidade do Rio. Uma das idosas, de 63 anos, trabalhava há 41 anos numa casa de família no bairro da Abolição. Em seu depoimento ela disse que nunca teve carteira assinada, nem recebeu salários, não tinha direito a férias e trabalhou para vários membros da mesma família.

Além de não ter nenhum direito trabalhista, a idosa, quando podia sair de casa, recolhia latinhas na rua para vender, mas o dinheiro que conseguia era recolhido pelos patrões. Sobre o auxílio emergencial a trabalhadora afirmou que seus documentos foram entregues à patroa, que alegou que eles eram velhos e, por isso, ela não teria direito ao saque. No entanto, os fiscais comprovaram que benefício foi sacado em seu nome. A patroa confessou o crime, mas afirmou que ficou com o valor do primeiro saque e os demais foram resgatados por outras pessoas. Os fiscais, junto com o MPT do Rio, resgataram a idosa na última segunda-feira (25), num cômodo sem energia elétrica e com seus pertences armazenados em uma caixa de papelão.

Os empregadores foram autuados e podem responder em liberdade ao inquérito que será instaurado na Polícia Federal. O MPT diz que vai buscar uma indenização compatível ao período em que a idosa ficou trabalhando sem receber..

A outra mulher, de 52 anos, resgatada no dia 26 (terça), na zona norte do Rio de Janeiro, no bairro de Vila Isabel, foi encontrada também em situação análoga à escravidão. Ela prestava serviço para a mesma família há quase 32 anos, sem folgas e, além dos serviços da casa, cuidava de uma pessoa com Alzheimer. A mulher dormia em um colchonete no chão, próximo à cama do paciente de quem ela cuidava, e guardava todos os seus pertences em um armário dentro do banheiro e não tinha acesso ao telefone. A vítima também teve o auxílio emergencial sacado, porém os patrões negaram que ficaram com os valores do benefício.

As empregadoras dessas duas mulheres foram intimadas a pagar as verbas rescisórias trabalhistas, com prazo de 10 dias para comprovação. As vítimas foram levadas a um centro de acolhimento.

A terceira mulher encontrada numa situação análoga à escravidão, trabalhava mais de 60 horas semanais e estava há seis meses sem poder deixar a casa dos patrões. Com o flagrante, os patrões decidiram pagar na hora do resgate todas as verbas rescisórias a que ela tem direito.

A megaoperação

Além do resgate dos trabalhadores, a megaoperação integrada verificou o cumprimento das regras de proteção ao trabalho, a coleta de provas para garantir a responsabilização criminal daqueles que lucram com a exploração e a reparação dos danos individuais e coletivos causados aos resgatados.

Ao todo, foram realizadas até o momento 64 ações fiscais, lavrados 360 autos de infração e identificados 486 trabalhadores sem registro na carteira de trabalho. Serão destinados cerca de R$ 500 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores flagrados em condições análogas à escravidão e cada um deles terá direito a três parcelas do seguro-desemprego. 

Com informações do MPT e UOL

Fonte: CUT Brasil

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