O jornal Valor Econômico publicou um estudo segundo o qual a saída ilícita de capitais do Brasil chegou a US$ 226,6 bilhões em dez anos (2004-2013), o que nos coloca como o sexto país em desenvolvimento a mais sofrer com essa hemorragia de recursos. Algo em torno de 12% do Produto Interno Bruto anual deixa de ser contabilizado e, portanto, tributado. Ou, para usar uma comparação mais atual, algo como mais de 100 vezes o que se aponta como desvio de recursos em todas as fases da Operação Lava Jato.
Segundo o estudo, o principal componente do fluxo ilícito no Brasil e no resto do mundo é a adulteração de transações comerciais, com preços de exportação subfaturados e de importação superfaturados. Essa prática fraudulenta representa 96,5% dos fluxos ilegais originários do país.Por trás desta sangria absurda está a classe empresarial que, hipócrita, chora se tiver de pagar uma merreca de 0,2% sobre suas transações financeiras. Um assunto em que o pato da Fiesp tem horror de meter o bico.

Pobre é quem paga mais
Outro estudo mostra que, no Brasil, os super-ricos são sustentados pela classe média e pelos pobres. Segundo Grazielle Custódio David, especialista em Orçamento Público e assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), essa situação de desigualdade acontece basicamente por duas razões.

A primeira: grande parte da estrutura tributária do país está baseada em impostos indiretos, ou seja, que incidem sobre o consumo de bens e serviços e não sobre a renda e a propriedade. Quem acaba pagando mais são os mais pobres. “Quando um pobre vai comprar arroz no supermercado, paga o mesmo imposto que um rico, mas quando a gente relaciona o valor do produto com os salários que recebem, a proporção que o pobre paga é muito maior que a da pessoa rica. Isso configura uma situação de injustiça fiscal”, disse a economista.

A segunda razão: a forma de tributar a renda no país. “A gente tem uma situação em que a classe média, a faixa que recebe entre 20 e 40 salários mínimos, é a que paga mais imposto de renda hoje no Brasil. Já quem recebe, por exemplo, acima de 70 salários mínimos, praticamente não paga imposto”, compara Grazielle. No país, hoje, as rendas do trabalho são submetidas à cobrança de imposto de acordo com uma tabela progressiva com quatro tipos de alíquotas (7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%). Já nas rendas do capital o leão dá apenas uma mordiscadinha, uma vez que as rendas decorrentes da distribuição de lucros e dividendos são isentas de Imposto de Renda. E outras, como ganhos financeiros ou de capital, estão sujeitas a alíquotas exclusivas, inferiores àquelas cobradas sobre a renda do trabalho.

As manipulações dos patrões
Os ricos brasileiros não têm mesmo do que se queixar. De acordo com Grazielle David, o Brasil tem ainda um dos mais baixos impostos sobre patrimônio. “Hoje, no Brasil, a arrecadação com impostos sobre patrimônio está na faixa de 3%. A média mundial é entre 8 e 12%”, informa, apontando a falácia no argumento de quem cita a carga tributária como abusiva.

A assessora do Inesc criticou o discurso de combate aos tributos, que interessa, especialmente, aos super-ricos, sobre quem menos pesam os impostos. Ela aponta a Fiesp como grande representante desse grupo – em grande parte possuidor de empresas e recebedor de lucros e dividendos não tributados. Para ela, a entidade mente e manipula informações, de forma a conseguir a adesão da população para suas campanhas pela redução da carga tributária. Ao propalarem desinformação, as iniciativas terminam conseguindo apoio entre as classes baixa e média, que de fato sentem no bolso o preço dos impostos.

“A Fiesp, através de sua atuação, inclusive de lobby com o Legislativo, grandes campanhas e articulação, representando os interesses dos super-ricos, tem formulado um discurso fácil de ser assimilado, porque as pessoas percebem uma carga pesada para elas e acatam esse discurso. Mas o problema é que eles [da Fiesp] contam uma mentira, ou uma verdade incompleta. Manipulam as informações e o pobre e a classe média acabam sentindo, sim, o peso, porque todo o peso da carga tributária está sobre eles. Enquanto isso, os ricos praticamente não pagam imposto. É um discurso forjado, manipulador, para enganar a população”, acusa.

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