Quase seis milhões de trabalhadoras e trabalhadores da educação, da base e os filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), já confirmaram: vai ter “Greve Nacional da Educação” na próxima quarta-feira, dia 18 de março, o 18M.

A afirmação é do presidente da CNTE, Heleno Araújo. De acordo com ele, a mobilização começou ainda no ano passado como parte da jornada da categoria na luta em defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), mas vem ganhando força na medida em que aumentam as crueldades e ameaças do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) contra a classe trabalhadora.

“Começou com os servidores públicos, que na última plenária da categoria no dia 12 de fevereiro decidiram paralisar as atividades dia 18 para defender os serviços públicos, empregos e direitos, mas a adesão está aumentando a cada dia”, diz Heleno.

“Depois a CUT e demais centrais sindicais se juntaram para fortalecer a luta e agora, depois que Bolsonaro agitou uma mobilização contra o STF e o Congresso, outras categorias, movimentos sociais e até partidos políticos estão convocando a população para ir às ruas defender a democracia e os poderes do país”, afirma o dirigente da CNTE.

Além disso,afirma Heleno, junto com o movimento estudantil os professores e as professoras continuarão dialogando com os pais e as mães para aumentar ainda mais a capacidade de luta.

O sindicalista explica que a orientação da CUT é que o dia 18 será “Dia Nacional de Luta em Defesa do Serviço Público, Educação, Estatais, Emprego e Salário, Soberania, Amazônia e Agricultura Familiar”, mas cada categoria vai ter um foco.

“A CNTE aderiu às outras pautas, que também são importantes, mas o foco é a luta para aprovar o novo Fundeb permanente, porque o atual vencerá no fim deste ano e com isso pode prejudicar milhões de jovens em todo país e aumentar ainda mais a desigualdade do nosso país”, alertou o presidente do CNTE.

"Creches, pré-escolas, educação Infantil, ensino fundamental e médio, educação especial e de jovens e adultos sem o Fundeb, praticamente, deixarão de existir", destaca Heleno.

A mobilização da CNTE acontece de várias formas, além de greves, acontecerão debates nas câmaras municipais e nos locais de trabalho, audiências públicas nas assembleias legislativas, panfletagens, atos políticos, culturais e muito diálogo com a sociedade para explicar o que é o Fundeb e qual a importância de defender este fundo para o país e os brasileiros.

Sobre o Fundeb

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) foi criado em 2007, no governo Lula, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com objetivo de financiar todas as etapas da educação básica, fortalecer a equidade [igualdade de condições] no financiamento da educação brasileira e garantir a valorização dos profissionais da educação.

O Fundeb é composto por 27 fundos, um de cada estado e um do Distrito Federal e são formados por recursos de impostos pagos pelos cidadãos, como IPVA, ICMS, entre outros. Depois estes fundos são redistribuídos aos municípios e estados de acordo com o número de alunos, o que garante a equidade.

A União complementa com 10% do valor total de tudo que os estados e municípios colocam no fundo. Além disso, o Fundeb é responsável por 50% de tudo o que se investe por aluno a cada ano em pelo menos 4.810 municípios brasileiros (86% do total de 5.570 municípios).

O problema é que este fundo tem vencimento para o fim de 2020 e a luta das trabalhadoras e dos trabalhadores em educação é para, além de ampliá-lo, torná-lo definitivo.

Novo Fundeb

Diversas propostas sobre o novo Fundeb tramitam no Congresso Nacional. Dentre todas elas, a CNTE apoia, e vem acompanhando de perto, a PEC 15/2015, que tem como relatora professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), e que transforma o Fundeb num Fundo permanente de financiamento de educação básica pública e com mais recursos da União.

“A proposta da professora Dorinha amplia de 60% para 70% o percentual mínimo para aplicar nos salários dos profissionais da Educação, mas mantém o piso salarial profissional nacional apenas para os profissionais do magisterio e torna o fundo definitivo”, explica Heleno.

Segundo o presidente da CNTE, se aprovado, este novo Fundeb já é um avanço porque a União é a que mais arrecada e os municípios são os que mais investem na educação porque têm creche e escola fundamental por 9 anos.

“A União e os estados precisam contribuir mais para que as cidades deem conta de atender a demanda, que ainda é alta. Hoje temos 2,8 milhões de pessoas de 4 a 17 anos que estão fora da escola e 77 milhões acima de 18 anos que não concluíram educação básica e precisam estudar”, ressaltou Heleno.

Rio Grande do Sul

Haverá um ato estadual do CPERS Sindicato, às 15h, na Praça da Matriz, no centro de Porto Alegre, voltado à denúncia do autoritarismo do governo Eduardo Leite (PSDB), que insiste na manutenção no corte de ponto de grevistas.

Às 18h, haverá ato unificado das centrais sindicais e movimentos sociais. na Esquina Democrática.

Também estão previstos atos em São Leopoldo, Pelotas, Caxias do Sul, Santa Maria, Passo Fundo, Erechim e Venâncio Aires.

Confira onde acontecerão atos nos demais estados
Amapá

O Sindicato dos Servidores Públicos do Amapá aprovou participação na greve do dia 18.

Amazonas

Em Manaus, os trabalhadores da educação filiados ao Sinteam, fazem ato às 15h.

Ceará

Em Fortaleza, a concentração do ato será às 8h, na Praça da Bandeira, no centro da capital.

Distrito Federal

Em Brasília, o ato começa às 9h30, em frente ao Teatro Nacional.

Espírito Santo

Em Vitória, a concentração para o ato começa às 8h30, na Praça do Papa.

Goiás

Em Goiânia, tem ato, às 16h, na Praça Cívica. Durante o dia serão realizados protestos e paralisações nos locais de trabalho.

Maranhão

Na capital tem panfletagem no período da manhã e à tarde, uma caminhada pela educação pública.

Mato Grosso

Em Cuiabá, tem ato, às 15h, na Praça Alencastro.

Mato Grosso do Sul

Em Campo Grande o ato está marcado para às 9h, na Praça do Rádio, centro.

- A mobilização no Estado será regionalizada e, além da capital, está sendo organizada nos seguintes municípios: Dourados, Aquidauana, Três Lagoas, Paranaíba, Coxim, Naviraí, Corumbá, Jardim, Nova Andradina, Tacuru , Amambai, Ponta Porã e Fátima do Sul.

Paraíba

Em João Pessoa, tem ato centro da cidade. A concentração será no Liceu Paraibano, a partir das 8h.

Paraná

Em Curitiba, tem ato a partir das 9h, na Praça Santos Andrade.

Pernambuco

Em Recife, o ato é a partir das 14h, na Rua da Aurora, próximo a Alepe. Depois tem caminhada até a Praça da República.

Rio Grande do Norte

Em Natal, tem ato às 15h, no Midway.

Rio de Janeiro

Na capital fluminense o ato será às 16 horas na Candelária. Depois tem caminhada, a partir das 18h, em direção a Cinelândia.

Rondônia

Em Porto Velho, tem dois atos: um, às 8h, em defesa da democracia, dos serviços públicos e da educação, em frente ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação (SINTERO) no centro.

E outro no mesmo horário, em frente a Energisa, na Avenida 7 de Setembro, no centro.

Santa Catarina

. Em Florianópolis, tem ato às 16h, na Catedral.

- O SINTE-SC, sindicato dos trabalhadores em educação da rede estadual e maior do Estado, marcou assembleia com indicativo de greve para o dia 18 de março, em Florianópolis.

. Blumenau tem ato com concentração às 13h, na Escadaria da Igreja Matriz

. Criciúma tem ato às 16h, na Praça da Chaminé (bairro Prospera)

. Joinville, tem ato às 10h, na Praça da Bandeira

. Chapecó, durante a manhã acontecerão panfletagens nas principais avenidas do centro e exposição das produções científicas, dos estudantes, das universidades na Praça Coronel Bertaso.

À tarde, a partir das 13h, haverá concentração na Reitoria da UFFS para acompanhar a reunião do CONSUNE que discutirá o Future-se.

Às 16 horas será realizada uma aula pública na Praça Coronel Bertaso. A mobilização encerrará às 17h30, com um ato público na Praça Coronel Bertaso. Além disso, durante a tarde também acontecerão panfletagens nas agroindústrias Aurora SACI, Jardim do Lago e BRF.o

São Paulo

O ato na capital paulista começa às 16h, em frente ao MASP, na Avenida Paulista.

Sergipe

Em Aracaju, às 8h, tem ato contra o desmonte da Educação Pública chamado pelo SINTESE (Sindicato dos Trab. em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe). A concentração será no Teatro Tobias Barreto. Depois tem marcha que passará pela Secretaria de Educação e terminará no Palácio de Despachos (sede do Poder Executivo).

Às 14h, tem ato em Defesa do Serviço Público e contra as privatizações. A concentração será no DESO (Companhia de Abastecimento de Sergipe) e vai ter marcha em direção ao Tribunal de Justiça de Sergipe.

Fonte: Érica Aragão – CUT Brasil

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