Após o golpe de 2016, quando a reforma trabalhista do governo ilegítimo Michel Temer (MDB) foi aprovada, a CUT alertou que muitos empregos formais seriam substituídos por intermitentes. Com isso, os direitos e os salários dos trabalhadores seriam reduzidos. Foi exatamente isso o que aconteceu, ampliando a precarização do trabalho e a concentração da renda.

O escritório regional do Rio Grande do Sul do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) analisou os dados do Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados (Caged) referentes ao saldo de empregos formais e salário médio dos admitidos do entre novembro de 2017, quando começou a vigência da reforma trabalhista, e agosto de 2019.

Dos 619.887 empregos gerados no Brasil, o trabalho intermitente representou 16,5% (102.173) deste total. Já o salário médio dos intermitentes (R$ 1.009.49) no período correspondeu apenas a 66% do salário médio do total de admitidos (1.530,07).

RS é o terceiro estado com maior número de contratos intermitentes

O Rio Grande do Sul é o terceiro estado com maiores saldos de contratos intermitentes em relação ao total de empregos gerados no período. O Estado fica atrás somente de Amapá (51,3%) e Paraíba (31,5%).

O saldo de empregos formais no período (nov/2017 a ago/2019) foi de 14.282 empregos no RS, sendo que o trabalho intermitente representou cerca de 30% (4.281 empregos) deste total, com crescimento significativo nessa modalidade em 2019.

De janeiro a agosto de 2019 (2.244) o saldo de intermitente mais que dobrou em relação à igual período do ano passado (946). Com relação ao salário de médio de admissão no período, o valor médio pago aos Intermitentes (R$ 877,36) correspondeu apenas a 60,7% do salário médio total (R$ 1.446,50), ficando abaixo do valor médio pago em nível nacional.

Na geração de vagas por município na modalidade de trabalho intermitente, o Dieese verificou uma forte concentração no município de Porto Alegre (1.775 intermitentes), seguido em patamares menores por Canoas (218), Rio Grande (208), Caxias do Sul (159) e Novo Hamburgo (147).

Entre os setores de atividade econômica, Serviços (1.929) e Comércio (1637) foram os maiores contratantes nessa modalidade. Vale ainda destacar que desde a vigência da reforma trabalhista a geração de vagas nos setores do comércio, construção civil, indústria de transformação e agropecuária ocorre nessa modalidade, visto que nas modalidades não intermitente o saldo é negativo.

Contrato intermitente era sonho antigo dos empregadores

“Pela ótica do empregador”, segundo o Dieese, “a adoção do contrato intermitente tem o propósito de se ajustar às especificidades de cada segmento. A jornada intermitente já era uma reivindicação antiga do setor de comércio e serviços, e hoje ela pode ser amplamente adotada para qualquer atividade econômica”.

“Se ajusta a demandas eventuais, como trabalho em finais de semana, atendimento a horários de maior pico em bares e restaurantes, e pode ainda ser implementada em linhas de produção, escolas e hospitais”, destaca o estudo.

Trabalho intermitente reduz contribuições previdenciárias e direitos trabalhistas

“Contudo, para o trabalhador”, conforme o Dieese, “significa estar disponível 24 horas por dia e vinculado a um contratante que poderá dispor de seu trabalho a qualquer momento, pagando apenas pelas horas trabalhadas”.

“Não há nenhuma previsibilidade em relação ao número de horas contratadas, nem à remuneração a ser recebida, o que gera incerteza para o trabalhador, além de um forte impacto social, na medida em que, reduz as contribuições previdenciárias e os direitos trabalhistas, podendo trazer consequências desastrosas à saúde, já que não sendo um contribuinte regular poderá no momento em que mais precisa de uma assistência (um afastamento saúde) não contar com essa possibilidade. Isso porque, em um contrato intermitente a remuneração não precisa ser nem de um salário mínimo – o que tem um impacto direto na capacidade contributiva desses empregados para sua futura aposentadoria e eventuais afastamentos”, salienta o estudo.

“Em um primeiro momento, poder-se-ia afirmar que o contrato intermitente seria a regulamentação dos ‘bicos’ – já que ocuparia postos de trabalho esporádicos, sem jornada bem definida, e eventual, mas o que verifica-se é que está sendo um mecanismo eficiente na promoção da instabilidade e rebaixamento salarial em diversos setores, e o Rio Grande do Sul está ocupando lugar de destaque nessa iniciativa”, conclui o Dieese.

Clique aqui para acessar o estudo do Dieese.

Fonte: CUT-RS com Dieese

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