O governador Eduardo Leite apresentou nesta terça feira, 11, aos prefeitos que integram Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) uma proposta de retorno às aulas a partir de 31 de agosto.

Na reunião virtual foram apresentadas algumas sugestões de datas e possibilidades que, agora, serão debatidas internamente dentro das 27 associações regionais de municípios e analisadas novamente em reuniões que ocorrerão ao longo das próximas semanas.

A sugestão inicial propõe o retorno gradual e escalonado das aulas a partir de 31 de agosto para as redes pública e privada. O primeiro nível a voltar seria o Ensino Infantil. O Ensino Superior retornaria em 14 de setembro, o Médio e Técnico, em 21 de setembro, os anos finais do Ensino Fundamental, em 28 de setembro e os anos iniciais, em 8 de outubro.

O retorno às aulas presenciais ocorrerá, pela proposta do Estado, somente nas regiões que estiverem em bandeira amarela e laranja. O Governo fala em “modelo híbrido”, mas não detalha como viabilizaria a proposta.

“Sabemos que é um tema muito sensível, mas não podemos nos resignar. Quem lida com educação sabe que não podemos deixar assim. É evidente que não colocaremos nossas crianças e nossa equipe de educação em risco sem termos segurança dessa redução de contágio. Vamos reduzir o nível de exposição presencialmente, dividindo turnos e horários, mas é importante que se mantenha algum nível de contato entre professor e aluno para reduzirmos os danos de aprendizagem devido à pandemia”, ponderou o governador Eduardo Leite.

Cronograma proposto de retorno às aulas

31/8 – Ensino Infantil (público e privado)
14/9 – Ensino Superior (público e privado)
21/9 – Ensino Médio e Técnico (público e privado)
28/9 – Ensino Fundamental – anos finais (público e privado)

Representantes dos professores são contra

Para a presidente do CPERS Sindicato Helenir Aguiar Schürer, o governador está sendo irresponsável. “Nós estamos indignados com essa possibilidade, num momento em que a pandemia está crescendo muito do Rio Grande do Sul. O número de mortes sobe diariamente”, protesta.

De acordo com a sindicalista, é uma irresponsabilidade pensar em voltar às aulas, independente de ser com os alunos maiores ou menores. Pois, conforme a proposta apresentada pelo governador, iniciar pelos alunos menores (na educação infantil) “é um horror”, pois são os alunos que mais precisam da presença do professor e da proximidade das pessoas e que também tem maior dificuldade de usar máscaras e de seguir qualquer tipo protocolo.

“É uma temeridade e ao mesmo tempo um preconceito muito grande. Por quê? Quais os alunos da educação infantil voltarão para as escolas. Aqueles cujas mães precisam trabalhar e não têm onde deixar os seus filhos. Estamos falando da camada mais pobre da população”, destacou.

Segundo ela, aqueles que tiverem condições irão resguardar seus filhos. “Nós não podemos ter cidadãos de primeira e segunda categoria. Não podemos ter um cidadão que pode ser exposto ao vírus e outro não. Nossa posição é: escolas fechadas vidas preservadas. Não a reabertura das escolas, enquanto não tivermos uma curva decrescente da contaminação e com condições de voltar com garantias e segurança para as atividades presenciais”, conclui.

A diretora do Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS), que representa os professores da rede privada em todos os níveis de ensino vai na mesma linha. “Só aceitaremos o retorno das aulas presenciais quando houver garantia de segurança à saúde tanto para os estudantes, quanto para os professores”.

Pais apontam pesquisa e questionam governo

“Não estamos entendendo a posição do governador, já que a pesquisa feita por ele e publicada em 30 de julho expressa o contrário em relação ao modelo e ordem para retorno”, explica Aline Kerber, da Associação de Pais e Mães pela Democracia.

Segundo Aline, que também é socióloga e coordena a pesquisa Educação na Pandemia – sobre o impacto do novo coronavírus na educação gaúcha – a educação infantil deveria ser a última a retornar.

“A nossa pesquisa, realizada pelo Comitê da Crise Educacional do RS e Associação Mães e Pais pela Democracia aponta que a comunidade escolar não quer o rodízio. Para que pesquisas se a tomada de decisão vai na contramão do que as pessoas querem? Esse governo precisa abrir mais o diálogo para construir políticas públicas de educação bem-sucedidas. E o desafio de inclusão é a urgência do momento, pois há milhares de estudantes atingidos pelo apagão educacional”, conclui.

Famurs vê proposta com preocupação

O presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen demonstrou bastante preocupação com o cumprimento dos protocolos sanitários e manifestou que, “para definir ou não o retorno das aulas, será preciso ter um panorama de todos os municípios”.

Maneco declarou que a sugestão proposta pelo Estado não demostrou preocupação com os municípios, deixando vagos elementos que possam auxiliar os gestores municipais na tomada de decisão, como transporte escolar e impossibilidade de contrações devido ao período eleitoral.

Na opinião de Maneco, é preciso incluir no debate o Ministério Público e Tribunal de Contas, devido inúmeras questões que serão levantadas. O presidente também manifestou que o tema é delicado e precisa ser amplamente debatido, se comprometendo em realizar uma pesquisa com todos os municípios gaúchos.

Os presidentes das associações regionais também manifestaram suas preocupações com o cumprimento dos protocolos sanitários, retorno das aulas pela educação infantil, atendimento eficaz do transporte escolar, a impossibilidade de contratar professores caso seja necessário e demais questões legais.

Governo diz que a volta respeitaria bandeiras e que fornecerá EPIs

Caso todas as 21 regiões previstas no modelo de Distanciamento Controlado permaneçam em bandeira amarela ou laranja entre setembro e dezembro, o valor reservado para investimento na rede estadual em aprendizagem, capacitação, equipamentos de proteção e materiais de desinfecção e contratação de professores e profissionais de apoio (serventes e merendeiras) para professores e alunos terá um custo extra de R$ R$ 270 milhões.

Um dos investimentos do Estado é a aquisição de chromebooks (modelo de notebook) para os professores. Serão 50 mil equipamentos, dos quais 25 mil já foram adquiridos e devem chegar até o final de setembro. A entrega dos outros 25 mil se dará até o fim do ano.

Para garantir a segurança dos alunos e dos professores, o Estado prevê a compra de equipamentos de proteção individual para alunos e professores da rede estadual, como mais de 9,8 mil termômetros de testa, mais de 328 mil máscaras de uso infantil, mais de 1,9 milhão de máscaras de tamanho infanto-juvenil e mais de 1,3 milhão de máscaras para adultos (alunos e funcionários). No total, o investimento somente em EPIs será de cerca de R$ 15,3 milhões.

O secretário da Educação, Faisal Karam, deixou claro que os prefeitos darão a palavra final para o retorno nos municípios. “Não será uma imposição. Estamos sugerindo um calendário e, se o quadro do contágio por coronavírus não apresentar um achatamento da curva, tudo será revisto. A autonomia de levar os filhos para a escola é dos pais. Se preferirem não fazer isso, será necessário que o Estado e os municípios busquem alternativas para a continuidade da educação. Os prefeitos terão a autonomia para, dentro da realidade da sua cidade, decidir se há condições para o retorno presencial”.

Fonte: CUT-RS com Cesar Fraga – Extra Classe

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