Embora o País tenha atingido no trimestre encerrado em julho o maior contingente de pessoas trabalhando, 93,584 milhões de brasileiros, o mercado de trabalho registrou também um nível recorde de 38,683 milhões de pessoas atuando na informalidade, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ou seja, 41,3% de todos os ocupados estão na informalidade, contra uma fatia de 40,9% registrada no trimestre terminado em abril.

O levantamento, considerado uma proxy da informalidade, inclui os empregados do setor privado sem carteira assinada, os trabalhadores domésticos sem carteira assinada, os trabalhadores por conta própria sem CNPJ, os empregadores sem CNPJ e o trabalhador familiar auxiliar. "O desemprego está caindo, mas o que está acontecendo? Tem uma transferência para a subutilização, tem um aumento na subocupação", frisou Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

No período de um ano, o mercado de trabalho absorveu 2,218 milhões de trabalhadores, mas somente 233 mil deles com carteira assinada no setor privado. Segundo Azeredo, a reação esboçada pela carteira assinada na divulgação referente ao trimestre terminado em junho não se confirmou na pesquisa de julho. "Você está transferindo gente da desocupação para a subocupação por insuficiência de horas trabalhadas. Dos dois milhões de ocupados a mais ante o ano passado, mais da metade é conta própria, 54%", completou Azeredo.

Reflexo para a Previdência

Como consequência, a proporção de trabalhadores ocupados contribuindo para a Previdência Social caiu a 62,8% no trimestre encerrado em julho, menor patamar desde 2013. "A contribuição para a Previdência se mantém em patamar baixo, em função da queda que houve do emprego com carteira assinada e que o mercado de trabalho brasileiro não conseguiu recuperar", justificou o coordenador do IBGE.

Transporte por aplicativo

Segundo Azeredo, o IBGE está monitorando a entrada em vigor da exigência por uma empresa de transporte por aplicativo de que seus motoristas tenham registro no MEI (Microempreendedor Individual), o que deve aumentar o número de trabalhadores por conta própria com CNPJ e a proporção de ocupados contribuindo para a Previdência. "Ainda não começou, mas estamos monitorando", contou Azeredo.

Fonte: Estadão
Daniela Amorim
Rio

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