O governo federal e seus principais porta-vozes anunciaram que, nesta quarta-feira (6), o Brasil realizará o maior leilão de óleo e gás da história. A equipe de Paulo Guedes, ministro da Economia, espera arrecadar R$ 106 bilhões com a venda do excedente da “cessão onerosa”. O valor da operação é contestado por especialistas do setor, e a quantidade de barris que podem ser vendidos foi parar na Justiça.

A cessão onerosa é o contrato de exploração de petróleo na área do pré-sal, que pertence à União e gerou um acordo com a Petrobrás, que previa a exploração de 5 bilhões de barris. Porém, descobriu-se que a região poderia gerar cerca de 15 bilhões de barris.

As quatro áreas leiloadas, no total de 2,8 mil km², são Atapu, Búzios, Itapu e Sépia. Os blocos estão na Bacia de Santos, em frente ao litoral do Rio de Janeiro.

No último dia 30 de outubro, uma ação foi impetrada na Justiça Federal de São Paulo para tentar impedir o leilão. A medida foi uma iniciativa de petroleiros, que questionam as regras do edital, que podem ser lesivas ao patrimônio público, de acordo com os sindicalistas.

Para a Federação Única dos Petroleiros (FUP), ao ofertar os 15 bilhões de barris, o governo federal descumpre o acordo inicial feito com a Petrobras, que permitia a exploração de 5 bilhões de barris.

As quatro áreas somam 20 bilhões de barris em reservas, o que é considerada a maior oferta de petróleo já feita pelo Brasil.

Prejuízo à vista
Uma nota técnica do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP), assinada pelos ex-diretores da Petrobras Ildo Sauer e Guilherme Estrella, aponta que o prejuízo do leilão pode chegar a R$ 1,2 trilhão.

“Para o cenário mais provável de volume máximo dos campos e preço do petróleo de 60 dólares por barril, a perda da União seria da ordem de 300 bilhões de dólares ao longo dos 30 anos da operação dos campos, sendo que a maior parte destes recursos são gerados nos anos iniciais do desenvolvimento da produção”, afirmam os especialistas no documento.

Em entrevista, Sauer afirma que “são 15,2 bilhões de barris, 15% do petróleo conhecido do Brasil, tanto quanto o Brasil descobriu em sua história, que serão entregues para ser produzido de acordo com os interesses dos produtores”. Para o ex-diretor da Petrobras, o país perde a oportunidade de destinar a riqueza da exploração do petróleo na região para a Educação e “outros setores prioritários”.

Em entrevista recente ao Brasil de Fato, Estrella, considerado um dos “pais do pré-sal”, afirmou que “o povo brasileiro está sendo saqueado” com as políticas de privatização do petróleo e que a soberania nacional está em risco.

“Dano irreparável”
Na ação impetrada na Justiça Federal, os sindicalistas afirmam que o leilão “trará dano irreparável ou de difícil reparação ao patrimônio público, restando, ainda, desatendidas as normas legais e constitucionais que atualmente destinam-se a assegurar ao Estado os direitos sobre os recursos naturais objeto da presente ação”.

A área de Búzios representa quase 70% da área e também deve ser responsável pela maior arrecadação do leilão. A Petrobras já possui plataformas na região e pretende manter o direito de preferência para explorar petróleo no local.

Ao todo, 14 empresas disputarão o leilão. Além da própria Petrobras, participarão multinacionais e gigantes do setor como as estadunidenses ExxonMobil e Chevron, as chinesas CNODC e CNOOC, a malaia Petronas e a holandesa Shell. A estatal brasileira deve manter seu direito de prioridade em Búzios e Itapu, garantido o mínimo 30% da operação nessas duas áreas.

Igor Carvalho
Do Brasil de Fato

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