Em reunião ordinária realizada na terça-feira (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, que aumentam a conta de luz do consumidor quando fica mais caro produzir energia no País. Com o nível dos reservatórios aumentando graças às chuvas dos últimos meses, a necessidade de uso das usinas termelétricas deve diminuir.

A partir de fevereiro, o valor da bandeira amarela vai cair de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, redução de 40%. Já a bandeira vermelha terá um patamar intermediário, mais barato, de R$ 3,50 para cada 100 kWh. O patamar mais caro foi mantido em R$ 4,50 para cada 100 kWh.

As bandeiras tarifárias coloridas – verde, amarela e vermelha – foram criadas como uma maneira de informar ao consumidor os custos que são repassados para a conta de luz com o acionamento de usinas termelétricas, que geram uma energia mais cara e são ligadas quando as hidrelétricas produzem menos por causa do baixo nível de seus reservatórios.

A arrecadação com a taxa extra das bandeiras em 2015 gerou um saldo, até novembro, de R$ 1 bilhão, valor bem superior ao necessário para pagar os custos da falta de água nos reservatórios e da geração termelétrica. Ainda no fim do ano, o governo decidiu desligar as térmicas mais caras e reduziu o custo da bandeira vermelha de R$ 5,50 para R$ 4,50, a cada 100 kWh consumidos nos imóveis. Durante todo o ano de 2015, as bandeiras permaneceram no patamar vermelho, devido aos custos altos de geração de energia.

A Aneel divulga no próximo dia 29 de janeiro qual será a bandeira tarifária que vai incidir sobre as contas de luz de fevereiro. A bandeira vermelha encontra-se vigente, onerando a conta do consumidor, pelo menos desde março de 2015.

A decisão desta terça foi baseada em estudos da Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel.

Fonte: PT na Câmara com Agência Brasil e Extra

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