A CUT-RS recorda os nomes e os partidos dos deputados estaduais que, apesar da pressão do movimento sindical, aprovaram o projeto do tarifaço do governador José Ivo Sartori (PMDB), que vai provocar um aumento linear nas alíquotas de ICMS a partir desta sexta-feira, 1º de janeiro de 2016, e encarecer a vida dos gaúchos.

A exemplo do que ocorreu na segunda-feira (28), quando a Assembleia Legislativa foi sitiada por tropas da Brigada Militar para votar na calada da noite e na madrugada um pacote de projetos neoliberais de ajuste fiscal de Sartori, o tarifaço foi aprovado em torno da 1h de 23 de setembro, por 27 votos a favor e 26 contra, com o parlamento cercado de policiais . O aumento do ICMS já havia sido aplicado nos últimos dois governos do PMDB (Germano Rigotto e Antônio Britto).

Aprovação na calada da noite

A votação ocorreu numa sessão conturbada da Assembleia, no primeiro dia estadual de lutas com greves, paralisações, atos e protestos da CUT-RS, centrais sindicais, Movimento Unificado dos Servidores Públicos e Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS). Houve manifestações em várias cidades do Interior.

Em Porto Alegre, o entorno da Estação Rodoviária foi completamente paralisado por mais de uma hora, causando um grande engarrafamento no trânsito da cidade. Por volta das 11h30, policiais usaram cassetetes, gás lacrimogêneo e spray de pimenta para retirar os manifestantes que protestavam em frente à porta principal da Assembleia, empurrando-os em direção à Praça da Matriz. Durante a votação, houve distribuição de algumas senhas às entidades sindicais para acesso às galerias do plenário.

Para ganhar a votação por somente um voto de diferença foram decisivos os votos da bancada do PDT, dos secretários Pedro Westphalen e Ernani Polo – ambos do PP -, que deixaram o governo por um dia apenas para votar na Assembleia, já que os deputados que substituíram votariam contra a proposta.

Também pesou o voto do deputado Mário Jardel (PSD), que está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual. Há fortes indícios da existência de um esquema de negociação entre o parlamentar e o Executivo envolvendo a troca de votos favoráveis a projetos do Palácio Piratini por cargos.

“Fizemos um grande enfrentamento ao tarifaço, às políticas neoliberais do governo Sartori e em solidariedade à luta dos servidores públicos estaduais”, avalia o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo. “As mobilizações foram importantes para pautar o debate, dialogar com os trabalhadores e a sociedade gaúcha, e quebrar a blindagem do governo na grande mídia”, destaca.

Veja o impacto do tarifaço

A alíquota do ICMS sobe de 17% para 18% a partir de 1º de janeiro de 2016.

Também há aumento de 25% para 30% do imposto sobre gasolina, álcool, telefonia fixa e móvel, energia elétrica comercial e residencial acima de 50 kw (quase todas as casas).

Haverá ainda cobrança adicional de dois pontos percentuais do ICMS sobre TV por assinatura (12% para 14%); fumo, bebidas, perfumaria e cosméticos (25% para 27%) e refrigerantes (18% para 20%).
A validade do tarifaço é de três anos, isto é, até o final do governo Sartori.

Quem votou a favor do tarifaço

PMDB
Alexandre Postal
Álvaro Boessio
Gabriel Souza
Gilberto Capoani
Ibsen Pinheiro
Tiago Simon
Vilmar Zanchin

PP
Ernani Polo
João Fischer
Pedro Westphalen

PDT
Ciro Simoni
Dr. Basegio
Eduardo Loureiro
Enio Bacci
Gilmar Sossella
Juliana Brizola
Marlon Santos
Regina Becker Fortunati

PSDB
Adilson Troca
Pedro Pereira
Zilá Breitenbach

PSB
Catarina Paladini
Elton Weber
Liziane Bayer

PV
João Reinelli

PSD
Mario Jardel

PR
Missionário Volnei

A luta continua em 2016

O presidente da CUT-RS reitera que “é preciso fortalecer ainda mais a mobilização da classe trabalhadora e dos movimentos sociais para continuar enfrentando em 2016 com organização e unidade as políticas neoliberais do Sartori, que está sendo pautado pelos interesses do capital e da grande mídia para emplacar a chamada agenda 2020”.

“Vamos seguir batalhando pelo combate à sonegação, a revisão das isenções e renúncias fiscais e a renegociação da dívida do Estado junto à União, como medidas que realmente podem resolver a crise das finanças”, defende Claudir. “Além disso, vamos cobrar que Sartori apresente políticas de crescimento econômico para aumentar as receitas do Estado, o que não fez ao longo do primeiro ano de governo”, denuncia.

“Precisamos aumentar a resistência, a unidade e a luta dos trabalhadores contra as políticas neoliberais do Sartori para evitarmos que o Estado continue sendo apequenado com arrocho salarial aos servidores e desmonte dos serviços e do patrimônio público”, conclui o dirigente da CUT-RS.

Fonte: CUT-RS

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