Os metalúrgicos da CUT vão intensificar suas ações para reivindicar a retomada dos investimentos no setor naval no Brasil. Para isso, além de continuar pressionando governo e a Petrobras com ações diretas, os trabalhadores no segmento vão se somar à agenda das centrais sindicais, que aprovaram na segunda-feira (9), em plenária, um calendário comum em defesa da estatal e dos empregos nos setores metalúrgico e da construção civil.

As centrais querem criar uma frente envolvendo trabalhadores, governo, Congresso Nacional, Ministério Público, STF (Supremo Tribunal Federal), Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), da AGU (Advocacia Geral da União), do TCU (Tribunal de Contas da União) e empresários. A ideia básica é construir consenso em torno de uma fórmula que permita à União recuperar das empreiteiras citadas na Operação Lava Jato o dinheiro desviado, garantir a continuidade das investigações e, ao mesmo tempo, possibilitar que as empreiteiras, estaleiros e prestadoras de serviço que atuam nos projetos ligados à Petrobras possam retomar as atividades no setor.

“Queremos que a Operação tenha continuidade, mas que ela não interrompa investimentos e continue punindo os trabalhadores com desemprego. Por isso, os metalúrgicos têm feito vários atos e cobrado soluções. E esta ação conjunta das centrais será muito importante para potencializar nossa luta. Mas, para além da nossa agenda específica, vamos também continuar nas ruas, para defender a democracia e reivindicar que o governo dê uma guinada à esquerda. A presidenta precisa atender a pauta daqueles que a reelegeram. Não concordamos com esse ajuste fiscal que tem aprofundado a crise para nós, trabalhadores. Só no ramo metalúrgico, mais de 180 mil empregos foram cortados”, afirmou Paulo Cayres, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT).

Efeito Lava Jato

Atualmente, por conta da Lava Jato, companhias citadas nas investigações estão sendo impedidas de continuar tocando as obras e projetos já iniciados e não participam de novas licitações. Um dos resultados dessa paralisia é que a economia brasileira, já afetada pela crise econômica e política, acabou por colocar em compasso de espera os investimentos puxados pelo setor de petróleo e gás. Só este fator vai diminuir em 2% o PIB brasileiro em 2015, segundo estudo recente do Ministério da Fazenda.

Com a interrupção dos projetos – como a construção do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), entre outros – as empreiteiras deixam de pagar as prestações dos empréstimos que tomaram junto ao BNDES e outros bancos públicos. Por sua vez, esses créditos têm como avalista os bancos tradicionais. A estimativa é que a inadimplência causada por esse impasse chega neste momento a R$ 1 trilhão, o que sinaliza risco sistêmico para o setor financeiro no ano que vem.

Os efeitos sobre as taxas de desemprego e consequentemente da renda dos trabalhadores já se fazem sentir. Só em empregos diretos no setor de estaleiros, numa amostra de apenas nove municípios, 8,8 mil vagas foram fechadas. Segundo o Dieese, para cada emprego direto no setor, outros três são criados – ou fechados – no restante da cadeia produtiva. O setor de petróleo movimenta obras de infraestrutura, com grande impacto sobre a construção civil, alavanca a indústria naval, o setor de transportes e o setor de metalurgia, sem citar fornecedores de demais insumos e serviços.

Qual a proposta?

Na plenária, as centrais e os técnicos propuseram que as empresas citadas na Lava Jato devolveriam à União o dinheiro que as investigações já concluíram ter sido desviado. Esse ressarcimento poderia se dar através da venda de ativos, em caso de não haver dinheiro vivo à disposição.

Outra possibilidade imaginada pelas centrais e por especialistas que apoiam a iniciativa é que essas companhias poderiam abrir mão de suas participações acionárias em outras empresas em que têm sociedade. Em muitos casos, sociedade com o próprio governo federal.

O governo então agiria como intermediário e recolocaria na bolsa de valores as ações devolvidas. Outros investidores, portanto, adquiririam o controle dessas operações. “Essas empresas citadas na Lava Jato são sócias em outros setores essenciais, como portos, aeroportos e estradas. Isso poderia trocar de mãos e o dinheiro gerado pela venda seria usado para ressarcir os desvios detectados pela Lava Jato”, explicou o coordenador técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.

A partir do ressarcimento, essas empresas poderiam retomar as atividades no setor de petróleo e gás. Para isso, portanto, é absolutamente necessário que haja clareza jurídica para cada caso, o que exige a participação e o consenso de instituições como o STF e o Ministério Público e o aval político do Congresso Nacional e do governo, conforme pretendem as centrais sindicais.

Essa fórmula é conhecida tecnicamente como acordo de leniência. Tal acordo não vem sendo aplicado nos casos apurados pela Lava Jato porque, a rigor, os crimes foram praticados antes de uma nova legislação passar a prever essa possibilidade, em 2014. A proposta ora apresentada visa superar esses obstáculos, destacou o jurista Walfrido Jorge Warde Jr, presente no encontro das centrais.

No dia 8, realizam uma mobilização de rua no Rio de Janeiro, muito provavelmente em frente à sede da Petrobras, para divulgar publicamente a proposta e dar início a outro processo de pressão sobre a empresa, que já enfrenta greve dos petroleiros, cuja principal pauta é a retomada dos investimentos. A atual direção da empresa sinaliza na direção oposta, já que anunciou corte de 37% nos investimentos previstos até 2019 e corte de 66% na produção de petróleo.

Próximos passos

Em 3 de dezembro, as centrais vão se reunir com entidades representativas dos empresários para elaborar um documento conjunto a partir das propostas esboçadas no encontro desta segunda-feira.

No dia 9, o calendário de ação prevê a entrega oficial da proposta para o governo, para o Congresso, para as entidades do Judiciário e para os órgãos de controle.

Para salvar 2017

Nada a ver com proteção a empresários ou operadores corruptos, a proposta anunciada hoje pelas centrais defende a correção de rumos, o ressarcimento dos cofres públicos e a prisão dos comprovadamente culpados, esclareceu o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre.

“Para nós é muito importante que 2016 seja muito diferente de 2015. É importante que o Brasil retome o caminho do desenvolvimento, da ampliação e da manutenção dos empregos, o que é fundamental. É muito importante coibir a corrupção, isso merece o aplauso da classe trabalhadora. Mas em nome dessa investigação não se pode prejudicar o emprego, a viabilidade dessas empresas. Ao todo são 29 empreiteiras que estão impossibilitadas de participar de licitações, de novos contratos. Portanto, a engenharia nacional e essas empresas empregam muito, e isso precisa ter uma solução rápida”, analisa.

Clemente, coordenador do Dieese, explica que se esse plano for concretizado, será possível de imediato interromper o “derretimento” das atividades do setor. Isso vai abrir uma nova frente de negócios e investimentos que poderá, segundo ele, apresentar sinais de reaquecimento no prazo médio de um ano. “Mas, se nada for feito, não conseguiremos nem salvar 2017”, prevê.

O “destravamento” do setor servirá como sinal positivo para a retomada dos investimentos e do papel do Estado como indutor do crescimento, lembra Sérgio Nobre. Mas, destaca o sindicalista, continua sendo essencial a mudança da política econômica, com a queda da taxa básica de juros, a manutenção do câmbio depreciado e a reversão do ajuste fiscal, Ministério Público e Judiciário.

“Vamos também continuar nas ruas, para defender a democracia e reivindicar que o governo dê uma guinada à esquerda. A presidenta precisa atender a pauta daqueles que a reelegeram. Não concordamos com esse ajuste fiscal que tem aprofundado a crise para nós, trabalhadores. Só no ramo metalúrgico, mais de 180 mil empregos foram cortados”, afirmou Paulo Cayres, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT), que esteve presente na plenária.

O evento, na sede do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em São Paulo, reuniu representantes de todas as centrais, economistas e técnicos do próprio Dieese. Participaram também dirigentes de sindicatos de trabalhadores de vários segmentos da indústria.

Fonte: Isaías Dalle – CUT Nacional, com informações da CNM/CUT

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