Estamos diante de um dos momentos mais difíceis da história recente brasileira. Podemos perder tudo o que conquistamos de proteção ao trabalho nos últimos 30 anos. Já estávamos alertando que aconteceria no Brasil um golpe. No dia em que tomou posse, o usurpador Michel Temer anunciou um pacote de mudanças com o discurso de "modernizar a legislação trabalhista” e estimular a livre negociação. Isso é uma mentira deslavada! O objetivo é fazer uma mudança estrutural nas leis para garantir o lucro dos empresários, ou seja, tirar da classe trabalhadora e dos aposentados, para dar a eles e aos banqueiros.

O golpe não foi contra uma presidente eleita democraticamente. O golpe foi e continua sendo contra você, trabalhador/a! O governo Temer vai fazer o trabalho sujo planejado pelas elites. Além da retirada dos direitos do/a trabalhador/a, também vai retirar dinheiro do orçamento destinado à saúde, educação, construção de moradia popular e formação profissional. Propõe ainda privatizações e dilapidação do patrimônio nacional.

 Cada trabalhador e trabalhadora precisa estar consciente de que não há mais tempo para esperar. É preciso reagir!

A única forma de impedir o retrocesso é parar a produção e ameaçar o lucro dos patrões. Esta luta é de todos, não importa a categoria ou preferência política. Somente com união teremos a chance de impedir que mexam em nossos direitos duramente conquistados. E mais, precisamos garantir que nossos filhos tenham os mesmos direitos no futuro.

É preciso construir uma greve geral forte, que paralise as atividades em todo o país. Como preparação para isto, nós, metalúrgicos de todo o Brasil, vamos realizar, em 29 de setembro, o Dia Nacional de Paralisação em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra as reformas articuladas pelo governo golpista e por empresários e seus aliados no Congresso Nacional.

Companheiros/as, vamos neste dia parar a produção e mostrar a nossa força.

PAUTAS DO GOVERNO GOLPISTA:

Reforma trabalhista prevê aumento da jornada de trabalho

Não é mais boato. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou que o governo vai apresentar uma proposta de reforma trabalhista que prevê aumento da jornada de trabalho para até 12 horas diárias e 48 semanais. Ou seja, nestes tempos de aumento alarmante do desemprego, em vez de considerar a nossa histórica reivindicação de redução da jornada para 40 horas semanais para gerar mais empregos, permitindo que jovens e pessoas acima de 40 anos tenham mais oportunidades no mercado de trabalho, o novo governo quer que a classe trabalhadora empregada trabalhe mais. Assim, os patrões não precisarão contratar mais gente e terão menos custos com a folha de pagamento na medida em que pagarão menos horas extras para seus funcionários.

Como se isso não bastasse, o novo governo pretende impor duas novas modalidades de contratação: por hora trabalhada e por produtividade, que vão tornar mais precárias as relações de trabalho e ampliar o lucro dos patrões com economia nas folhas de pagamento.

No contrato por hora trabalhada, pra ganhar um salário decente, o trabalhador poderia ter vários contratos (se conseguisse) e receberia FGTS, férias e 13º salário proporcionais. No contrato por produtividade, o trabalhador seria contratado apenas para executar determinados serviços.

“Na prática, o que o governo quer é estabelecer condições para impor com mais facilidades a prevalência do acordado sobre o legislado, sucateando a CLT, retirando direitos históricos, e colocando os trabalhadores contra a parede, em situações de crise e desemprego”, alertou o secretário-geral do nosso sindicato, Rafael Moretto. “Não podemos permitir que isso aconteça!”, finalizou.

Idade mínima para aposentadoria vai aumentar

O projeto do governo golpista pretende impor a idade mínima de 65 anos para as aposentadorias de homens e mulheres, desconsiderando a recente alternativa criada que é a fórmula 85/95 progressiva, que combina idade mais tempo de contribuição, e ir aumentando esta idade mínima até 70 anos. Quem vai ter saúde até lá? Qual patrão que vai dar emprego para quem ultrapassou os 50 anos de idade?

Com este aumento da idade mínima, os maiores prejudicados serão as mulheres, que cumprem múltiplas jornadas para atender as demandas da casa e da família, e trabalhadores/as que laboram em funções periculosas e isalubres, pois o governo pretende acabar com as aposentadorias especiais. O objetivo do governo temer é igualar as regras o máximo possível em todo sistema previdenciário. Estão enquadrados nestes termos os metalúrgicos que lidam com atividade de risco ou agentes nocivos, químicos e biológicos, por isso se aposentam mais cedo, conforme o risco e a exposição no local de trabalho.

Por fim, quem já se aposentou também entra na mira do governo golpista. Ele quer o fim da política de valorização do salário mínimo, dos aumentos reais nas aposentadorias até este salário mínimo e o fim do repasse integral da inflação para quem ganha mais de um salário mínimo. Todos esses reajustes automáticos, que começaram no governo Lula e continuaram no governo Dilma, vão acabar.

Investimentos em saúde e educação ficam congelados por 20 anos

A Proposta de Emenda Constitucional 241/2016 altera a Constituição para congelar os gastos públicos durante 20 anos, atrelando sua correção apenas pela inflação, sem novos investimentos.

Esta PEC é um dos carros-chefe do famigerado ajuste fiscal de Temer. Prioridade do governo, deve ser aprovada no Congresso Nacional em breve. Isso significa o desmonte do SUS - Sistema Único de Saúde e de projetos como o Mais Médicos, que conta hoje com a participação de mais de 18 mil profissionais, o Pronatec, os financiamentos estudantis (Fies e Prouni) e os investimentos em saúde e educação em geral.

O dinheiro economizado será usado para o pagamento da dívida pública, ou seja, vão tirar do povo para entregar aos bancos.

Terceirização sem limites é mais exploração

Se a situação já é desanimadora para os trabalhadores e trabalhadoras nesta conjuntura de golpe na democracia e nos direitos, imagine se o projeto que libera a terceirização sem limites passar no Senado Federal?!?!

Esse projeto vai permitir que as empresas terceirizem tudo, desde os serviços de asseio, segurança e refeição, até áreas mais complexas, como as da administração e as que representam a atividade fim da empresa.

O problema não é a terceirização, mas o que a classe patronal entende por terceirizar. Para eles, significa reduzir custos e aumentar a margem de lucros. Para pegar os contratos, a terceirizadas oferecem os menores preços e não os melhores serviços. E isso gera uma enorme precarização da mão de obra. Números atuais comprovam que os terceirizados ganham cerca de 27% menos, têm muito menos benefícios, trabalham com as piores ferramentas e EPIs, estão submetidos a ritmos e cargas de trabalho intensas e se acidentam muito mais. De cada 10 acidentes de trabalho, 8 acontecem com terceirizados. Como o nome já diz, os terceirizados são tratados como trabalhadores de 3ª categoria.

Quem perde com tudo isso é a classe trabalhadora. A terceirização põe em risco o futuro dos jovens, a economia do país e ataca as leis trabalhistas e a dignidade humana.

Pense nisto!

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