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Reunião da CIST aprova plano de trabalho e propõe conferências nacionais de Saúde e de Previdência nos próximos dois anos CIST articula políticas e programas de interesse para a saúde e assessora o Conselho Nacional de Saúde 27/03/2013 Alfredo Gonçalves, membro do Conselho Estadual de Saúde e diretor do Stimepa, lamenta falta de urgência para os debates Na terça, 26 de março, foi encerrada a 122ª Reunião Ordinária da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST), realizada em Brasília, no Ministério da Saúde. A CIST articula políticas e programas de interesse para a saúde e assessora o Conselho Nacional de Saúde, fornecendo subsídios de discussão para deliberar sobre a formulação da estratégia e controle da execução de políticas públicas de saúde. Iniciada no dia anterior, 25 de março, a reunião discutiu e aprovou o plano de trabalho da CIST para este ano, e propôs ao Conselho Nacional de Saúde a realização, no primeiro semestre de 2014, da 1ª Conferência Nacional de Previdência Social e, no primeiro semestre de 2015, da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador. Segundo Alfredo Gonçalves, diretor do nosso sindicato, coordenador do Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador do RS, membro do Conselho Estadual de Saúde e coordenador da Cist-RS, “infelizmente essas conferências não poderão ser realizadas ainda este ano porque dependemos dos recursos do orçamento e da agenda política para promover grandes eventos como estes, que vão debater as políticas públicas necessárias para melhorar a saúde do trabalhador e a Previdência Social. Em 2013, não dá para fazer as conferências porque elas demandam um volume muito grande de recursos financeiros que não foram previstos no orçamento. Já 2014 será um ano de Copa do Mundo e de eleições e não dá pra fazer as duas conferências no mesmo ano. Por isso, a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador , que será precedida de conferências municipais e estaduais, só será realizada em 2015”, explicou. Na 1ª Conferência Nacional de Previdência Social serão tratados todos os problemas enfrentados pela classe trabalhadora de todas as categorias, especialmente os rodoviários e os servidores públicos, que hoje são os que mais sofrem com o assédio moral e os adoecimento mentais e causados pelas LER e DORT. A 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador terá uma temática que vai requerer uma contínua e abrangente discussão e um debate propositivo entre os setores do governo e as instâncias dos segmentos sociais envolvidos, inscritos em contextos políticos, econômicos e sociais, que vão conferir a essa conferência uma representatividade e uma legitimidade na implementação de políticas e ações no âmbito da saúde do trabalhador. Alfredo lembra de outro tema muito importante a ser debatido na CIST e nas conferências: os procedimentos atuais enfrentados pela classe trabalhadora quanto às perícias médicas. Como exemplo ele cita o drama enfrentado por muitos trabalhadores que têm o benefício negado e precisam marcar nova perícia. “Há uma decisão judicial que obriga o INSS a pagar os benefícios a partir do 46º dia de afastamento, mas o INSS não encaminha. Assim, o trabalhador que tem o benefício negado, para marcar nova perícia, tem de aguardar mais 30 dias, ficando no que chamo de ‘limbo’, nem no INSS, nem na empresa. Essa situação causa um transtorno social e financeiro muito grande ao segurado e seus dependentes”, disse. Veja também |