A medida é resultado do processo de revisão periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

A partir deste sábado (2), beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos vão passar a ter direito a mais 21 procedimentos, que passam a ser obrigatórios. A nova lista inclui o teste rápido de sangue para diagnóstico de dengue e chikungunya, para que os pacientes tenham o resultado na própria emergência, e a ampliação do número de consultas com fonoaudiólogo, nutricionistas, fisioterapeutas e psicoterapeutas, entre outros.

O rol é uma lista de tratamentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, baseada nas doenças classificadas pela Organização Mundial da Saúde. Para incluir novos procedimentos (OMS), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revisa a lista, a cada dois anos, com base em critérios técnicos para inclusão de novos tratamentos.

“Para ser incluída no rol, é preciso que a nova tecnologia tenha um nível de evidência científica satisfatória para comprovar que é segura, que tem eficácia e que vai trazer benefícios aos pacientes. Também consideramos questões epidemiológicas, como no caso da sorologia para dengue, por exemplo”, explicou a gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Raquel Lisboa.

Este ano, a elaboração da lista teve apoio do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde e de consulta pública feita pela ANS. A mudança vai beneficiar 50,3 milhões de consumidores em planos de assistência médica e outros 21,9 milhões de beneficiários com planos exclusivamente odontológicos.

Sobre o impacto financeiro das mudanças, Raquel Lisboa disse que o aumento é baixo, se comparado aos benefícios. “Nós fazemos a avaliação a posteriori para saber o impacto das mudanças no preço dos planos de saúde, e só o rol costuma ficar em torno de 0,5 a 1%”, informou.

Entre as novidades de tratamento estão o implante de monitor de eventos (Looper) utilizado para diagnosticar perda da consciência por causas indeterminadas, o implante de cardiodesfibrilador multissítio, que ajuda a prevenir morte súbita, o implante de prótese auditiva ancorada no osso para o tratamento das deficiências auditivas e a inclusão do enzalutamida – medicamento oral para tratamento do câncer de próstata.

A ANS ampliou também o uso de outros procedimentos que já eram ofertados, como o tratamento imunobiológico subcutâneo para artrite psoriásica e o uso de medicamentos para tratamento da dor com efeito adverso ao uso de antineoplásicos.

Os usuários vão ter direito a número maior de sessões com fonoaudiólogos. Elas passam de 24 para 48 ao ano para pacientes com gagueira e idade superior a 7 anos e transtornos da fala e da linguagem, de 48 para 96 para quadros de transtornos globais do desenvolvimento e autismo e 96 sessões para pacientes que têm implante de prótese auditiva ancorada no osso.

Houve ampliação ainda das consultas em nutrição: passam de seis para 12 sessões para gestantes e mulheres em amamentação. Aumentou também o número de sessões de psicoterapia, de 12 para 18 sessões.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil e da ANS

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