O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá adotar prontuário eletrônico para registrar informações médicas, autorizar exames e liberar resultados, autorizar internação hospitalar, além de registrar receitas médicas e informações sobre o paciente. A modernização no atendimento está prevista no projeto de lei do Senado, aprovado na quarta-feira (21), em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Para a relatora da matéria, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o prontuário eletrônico contribuirá para melhorar a qualidade dos serviços prestados, com redução de custos e aumento da eficiência da gestão do sistema. Ela apresentou emenda para prever o prontuário eletrônico também nos serviços privados de saúde.

O projeto vai permitir que o sistema de saúde brasileiro usufrua dos avanços da tecnologia de informação para tornar mais eficientes os serviços prestados a toda a população.

A proposta modifica a lei que regulamenta o SUS para incluir título sobre a informatização do sistema. Para implementar a medida, deverão ser instituídos no âmbito do SUS três cadastros nacionais: de usuários, de profissionais de saúde e de serviços de saúde, públicos e privados.

De acordo com o texto aprovado, serão considerados originais os documentos produzidos eletronicamente e os documentos digitalizados e juntados ao prontuário eletrônico do paciente, desde que produzidos conforme normas previstas.

Fonte: Agência Senado

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