Acompanhado dos gerentes-executivos em Porto Alegre e Canoas, Elson Farias e Alberto Alegre, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, participou no dia 2 de outubro da reunião periódica do Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador (FSST), entidade que congrega representantes de vários sindicatos, federações e centrais sindicais para discutir os problemas relacionados à saúde, segurança e prevenção de acidentes e doenças da classe trabalhadora gaúcha.

O encontro – histórico porque é a primeira vez que um dirigente máximo do INSS participa – foi realizado no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre e teve por objetivo discutir questões que levem à melhoria da qualidade dos serviços prestados aos segurados do INSS. Entre os participantes estavam o diretor de Saúde da entidade, Alfredo Gonçalves, além do médico do Trabalho, Dr. Rogério Dornelles, e do assessor jurídico, Dr. João Lucas.

Num primeiro momento, foi lembrada a manifestação ocorrida no dia 30 de agosto passado em Porto Alegre, em frente à agência do INSS, para protestar contra o desrespeito nas perícias e a falta de humanização no atendimento prestado aos trabalhadores.

Logo em seguida Hauschild ouviu queixas, argumentos e reivindicações de dirigentes e assessores jurídicos e médicos das entidades que compõem o FSST, principalmente sobre a prestação dos serviços na área de perícia médica e reabilitação profissional. Um exemplo é a realidade enfrentada pela maioria dos segurados que, quando procuram os serviços do INSS, chegam debilitados e carentes de atenção imediata e tratamento de profissionais especializados, mas não encontram os recursos que atendam as suas necessidades imediatas.

Além do atendimento de peritos que os tratam como se fossem fraudadores, sem considerar laudos, os segurados enfrentam problemas com marcação, alta médica, troca de código 91 para 31, falta de recebimento de benefícios, falta de reabilitação adequada, entre outros.

Por isso, pediram providências e mudanças imediatas para a solução dos problemas, sugeriram a criação de uma ouvidoria para apurar as queixas apresentadas pelos segurados, agilizar o serviço e impedir que médicos peritos parem de acionar os seguranças dos postos sob a alegação de estarem sendo ameaçados pelos pacientes. Por fim, sugeriram que o INSS obrigue as empresas a fazer o comunicado (CAT) e, caso isso não ocorra, o trabalhador possa recorrer aos serviços do médico do trabalho do sindicato e conquistar este documento com ele. Atualmente, o INSS não está protocolando a CAT emitida pelo sindicato e muitos peritos, por desconhecimento da lei, não estão aceitando a CAT do sindicato, dizendo que o documento não é legal.

O presidente Hauschild informou que mudanças que estão sendo implementadas nas perícias médicas para reduzir o tempo de espera do segurado para a realização da perícia. Falou do Sistema Integrado de Benefícios (SIBE) que está sendo implantado em substituição ao Sistema de Acompanhamento de Benefícios por Incapacidade (SABI) e que proporcionará um trabalho pericial mais detalhado. Discorreu sobre dados estatísticos e orçamentários do INSS. Segundo ele, são realizadas, em média, 13,8 perícias por perito/dia, 650 mil perícias foram agendadas em agosto e que, no mês de setembro, houve um acréscimo para 755 mil agendamentos. Também informou que 125 médicos peritos concursados serão convocados no mês de dezembro/2012 e que muitos outros serão contratados para suprir a falta de profissionais e atender a demanda de perícias.

Na perspectiva de ampliação dos espaços de diálogo, o presidente solicitou que as entidades sindicais componentes do Fórum apresentem formalmente sugestões, informações e reivindicações com qualidade e enviem para que se possa analisar junto às áreas técnicas e gerenciais do INSS.

O presidente também antecipou que 2013 será o ano da Reabilitação Profissional e disse que o INSS vai alocar grande parte dos recursos na reabilitação e que isso é um trabalho que deve ser feito numa integração entre os ministérios da Previdência e do Trabalho.

Por fim, Hauschild destacou a importância do evento, que permite aproximar e ampliar os canais de diálogos com os trabalhadores, buscando identificar os problemas apontados para a construção de um melhor atendimento aos segurados e abriu caminho para que gerentes e técnicos do INSS eventualmente participem das reuniões para aproximar a instituição do Fórum.

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