“Saúde Pública de Qualidade para Cuidar bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro” é o tema da 15ª Conferência Nacional de Saúde que acontece da próxima terça-feira (1º) e vai até o dia 4 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O primeiro ato da conferência será marchar até o Congresso Nacional em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os delegados e militantes da pauta da saúde, junto a outros pessoas que concordam com a defesa do SUS, vão se reunir no dia 1º, a partir das 14h, na Catedral de Brasília. De lá marcham até a praça dos Três Poderes com faixas e gritos de ordem em defesa do Sistema Único de Saúde e contra todos os programas que visam à privatização da saúde, como a introdução de Organizações Sociais (OS) na gestão de hospitais e postos. E às 16h30 fazem ato em frente ao Congresso Nacional.

A conferência tem como foco estabelecer a saúde como direito humano e constitucional, garantir que todos tenham acesso integral e sejam tratados como iguais no Sistema Único de Saúde. Outro ponto da conferência é o fortalecimento da participação social no SUS. Para chegar à conferência nacional foram realizadas etapas municipais, regionais e estaduais.

De acordo com o Geordaci Souza, representante CUTista na comissão organizadora do congresso, os temas da conferência vêm sendo discutidos há dois anos, e conseguiu ampliar a participação popular: “O apanhado que a gente faz é que foi bastante positivo, até porque essa conferência é diferente das anteriores, porque foi precedida por conferências livres”.

Defender o SUS para defender o País

A terceirização da gestão e prestação de serviços em saúde é prejudicial. Recentemente o Projeto de Lei 4330 da Câmara colocou até mesmo as atividades fins na mira da subcontratação sem limites, o que levará à precarização de serviços e trabalho. O projeto atualmente está no Senado, com o nome de PLS 30 e ainda pode causar muito estrago, inclusive na saúde e em todos os setores públicos.

Essas e outras questões delineiam uma necessidade de defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). E tudo isso está ligado ao momento político. Por isso as conferências, em todos os níveis, utilizaram uma metodologia para que cada delegado participasse de pelo menos dois grupos: um grupo livre para debater o tema de sua escolha, e o outro com o tema “reformas democráticas e populares do estado”.

O tema ‘Saúde Pública de Qualidade para Cuidar bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro’ foi a forma que encontramos de pautar a conjuntura política na conferência”, explica Geordaci. De acordo com o CUTista, essa é uma maneira de discutir as políticas e a estrutura de saúde pública de maneira profunda para pensar outros modelos. A CUT nesse momento assume “no conselho o papel de construir vias e mecanismos para fortalecer o SUS, e fazer com que ele avance mais. Para isso, é preciso fazer reformas estruturantes”, arremata Geodacir.

Confira abaixo a programação oficial:

1º de Dezembro – Terça-feira

9h às 18h – Credenciamento
10h às 12h – Atividades Autogestionadas
14h – Marcha em Defesa do SUS, com concentração na Catedral, seguida de Caminhada.
16h30 – Ato em Defesa do SUS, em frente ao Congresso Nacional.
19h — Cerimônia de Abertura, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães.

02 de Dezembro – Quarta

9h às 14h – Credenciamento
8h às 10h – Mesa de ABERTURA “Reformas Democráticas e Defesa do SUS”
Local: Auditório PRINCIPAL (Sala 1)
Marcelo Castro – Ministro de Estado da Saúde
Jandira Feghali – Deputada Federal (PC do B/RJ)
Marcio Pochmann – Fundação Perseu Abramo
10h30 às 12h30 – Diálogos Temáticos
1 – DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O SUS
Local: – Sala 2
Maria do Socorro de Souza – Presidenta do Conselho Nacional de Saúde
Marcelo Lavenere – OAB/Comissão de Justiça e Paz da CNBB
Altamiro Borges – Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
2 – VALORIZAÇÃO DO TRABALHO E FORMAÇÃO NO SUS
Local: Sala 3
Naomar de Almeida Filho – Reitor da UFSB
Maria Helena Machado – Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz Heider Aurélio Pinto – Secretário de Gestão do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde – SGETS/MS
3 – DIREITO À SAÚDE: ACESSO COM QUALIDADE E EQUIDADE PARA CUIDAR BEM DAS PESSOAS
Local: Auditório – Principal (Sala 1)
Érica Kokay – Deputada Federal (PT/DF)
Carlos Ferrari – Conselheiro Nacional de Saúde
Emerson Merhy – Professor Titular da UFRJ
4 – DIREITO UNIVERSAL À SAÚDE, FINANCIAMENTO E RELAÇÃO PÚBLICO/PRIVADO
Local: Sala 4
Jurandi Frutuoso – Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde – Conass
Ronald Ferreira dos Santos – Conselheiro Nacional de Saúde
Mauro Junqueira – Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems
5 – CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO SUS
Local: Sala 5
Paulo Gadelha – Presidente da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz
Norberto Rech – Professor da UFSC
Joaquín Molina – Representante da OPAS no Brasil
6 – GESTÃO DO SUS E OS MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE
Local: Sala 6
Gastão Wagner de Sousa Campos – Presidente da Abrasco
Fausto Pereira dos Santos – Secretário Estadual de Saúde de MG
Lenyr Santos – Secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde
12h – Almoço/Atividades Culturais
14h – GRUPOS DE TRABALHO
I – Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade ( salas 1, 8, 9 e 10)
II – Participação social ( salas 2, 11, 12 e 13)
III – Valorização do trabalho e da educação em saúde ( salas 3, 14, 15 e 16)
IV – Financiamento do SUS e Relação Público-Privado (salas 4, 17, 18 e 19 )
V – Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde ( salas 5, 20, 21 e22)
VI – Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS ( salas 6, 23, 24 e 25)
VII – Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS (salas 7, 26, 27 e 28)
Todas as salas, todos os grupos: Reformas democráticas e populares do Estado (Eixo Transversal)
19h00 – Jantar / Atividades Culturais

3 de Dezembro – Quinta

8h – Grupos de Trabalho
12h – Almoço / Atividades Culturais
14h – Grupos de Trabalho
18h – Abertura da Plenária Final
19h30 – Jantar

4 de Dezembro –sexta

8h30 – Plenária Final
12h – Almoço / Atividades Culturais
14h – Plenária Final
18h – Encerramento da Conferência

Fonte: CUT Brasília

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