Casa Civil autorizou R$ 440 milhões para reestruturação do Sine e Superintendências regional do Trabalho em todo país
08/11/2013
A Casa Civil da Presidência da República autorizou a liberação de R$ 440 milhões para modernização da estrutura do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e dos postos do Sistema Público de Emprego (Sine), além de outras melhorias. Os recursos serão distribuídos da seguinte forma: R$ 245 milhões para o Sine; R$ 146 milhões para Superintendências Regionais; R$ 25 milhões para Tecnologia da Informação; R$ 15 milhões para Infraestrutura; e R$ 9 milhões para Unidades Móveis de Atendimento.
Com as reformas, o MTE espera oferecer atendimento mais rápido e eficiente à população que busca os serviços da pasta. A previsão é que as obras atinjam 2.200 postos do ministério e do Sine em todo país. As reformas passarão desde infraestrutura a troca de mobiliário e equipamentos. As unidades móveis – instaladas em regiões afastadas dos grandes centros – passarão das atuais cinco para 35. O pacote de melhorias também inclui a instalação de 1.500 totens de autoatendimento espalhados pelo Brasil, além de serviços para telefone celular, como aplicativos com informações diversas a respeito da pasta.
O projeto prevê a aquisição de programas para confecção de Carteiras de Trabalho via internet. Atualmente, é preciso ir aos postos de atendimento requerer o documento, que é preenchido manualmente. Com a nova medida, o cidadão irá requerer a carteira por preenchimento de formulário online e depois de um breve período a retirará nos postos.
Parte do montante também será usada para realização de concursos públicos, que prevêem cerca de 500 novas vagas para nível superior, entre elas Auditor Fiscal do Trabalho. Todo o sistema de informática do MTE também passará por mudanças, com maior integração dos dados e transparência para o cidadão. O canal 158 “Alô Trabalho” também será reativado para atendimento ao cidadão, vinculado a Ouvidoria. “Queremos modernizar o ministério tornando-o uma referência para o cidadão. Nossa intenção é diminuir a burocracia, agilizar os processos e alcançar resultados condizentes com o seu protagonismo nacional”, disse Manoel Dias.
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