Para defender os empregos na indústria naval, diversas entidades sindicais divulgaram neste final de semana "Carta ao povo brasileiro" explicando a atual situação da Petrobras e a importância de manter o conteúdo nacional nas obras da estatal.

Recentemente, a empresa anunciou a contratação de obras no exterior por conta do impedimento de empreiteiras brasileiras que estão envolvidas na operação Lava Jato (que apura indícios de corrupção no segmento). Essa medida, caso se confirme, prejudicará o setor naval brasileiro e toda a cadeia produtiva, desempregando milhares de trabalhadores.

Para denunciar este caso e tentar impedir que essa proposta vá adiante, os sindicalistas aprovaram a veiculação dessa carta aberta (leia a seguir), em um encontro na última quarta-feira (21), quando avaliaram a situação do setor naval e os impactos que a contratação de obras no exterior pode causar. No documento arovado, as entidades reivindicam o respeito à política de conteúdo mínimo local, instituída pelo governo Lula em 2003, e a adoção de medidas que garantam a continuidade do crescimento da indústria naval brasileira e, consequentemente, o crescimento de seus empregos diretos e indiretos, além do desenvolvimento social em todo o território nacional.

Confira o documento completo:

Carta aberta ao povo brasileiro,

Os Sindicatos dos Trabalhadores na Indústria Naval, Construção e Montagem, Federações, Confederações e Centrais Sindicais abaixo assinados vêm a público repudiar e manifestar suas preocupações diante da divulgação, pela Petrobras, do último processo licitatório para construção de módulos de compressão de gás para navios-plataformas, que exclui empresas brasileiras do certame. Para nós:

- A divulgação pela Petrobras do procedimento licitatório na modalidade “Convite”, pelo qual foram convidadas a participar apenas empresas estrangeiras, excluindo empresas nacionais, fere a política de Conteúdo Local instituída em 2003 pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva, através do Promef, Promimp e outros programas que visam fomentar a Indústria Naval Brasileira e toda sua cadeia com a geração emprego, renda e riquezas. O Conteúdo Local foi uma conquista dos trabalhadores e possibilitou o resgate do setor. Portanto, é inadmissível qualquer tentativa de inviabilizar investimentos e transferi-los para outros países;

- A decisão de excluir as empresas nacionais corresponde a um desvirtuamento da política industrial adotada pelo Governo Federal nos últimos anos, que é investir em geração de emprego, renda e capacitação para os brasileiros, permitindo, assim, o fortalecimento da indústria nacional transformando-a em um setor promissor e moderno, com mão de obra cada vez mais qualificada;

- A contratação de empresas estrangeiras provoca insegurança para investidores nacionais e, consequentemente, um processo desenfreado de demissões, prejudicando milhares de famílias brasileiras. Hoje, o setor naval emprega mais de 82 mil trabalhadores, muito diferente da década de 1990, que empregava míseros 2 mil funcionários. Naquela época, as contratações de serviços eram todas designadas para outros países. Essa prática é abominável, retrógada e inadmissível nos dias de hoje, em que o setor se mostra pujante e promissor;

- A decisão de parar com o Projeto em Charqueadas, no sul do país, provoca o abandono de toneladas de materiais como chapas de aço e módulos em processo avançado de construção e abriu precedentes para milhares de demissões em todo país, com o agravante da falta de pagamento das verbas rescisórias.

- A política de geração de empregos no exterior afeta diretamente a economia nacional, provocando modificações na arrecadação governamental, circulação de capital, queda de renda da população, uma vez que empresas não investirão em mão de obra, contratação de insumos e geração de riquezas no Brasil. Tal atitude da Petrobras poderá provocar a quebradeira de várias empresas, lesando, mais uma vez, a classe trabalhadora de norte a sul deste país;

- A Operação Lava Jato da Polícia Federal não pode ser utilizada como pretexto para demissões. Os verdadeiros prejudicados são seus funcionários, que possuem famílias e necessitam dos empregos. A Polícia Federal deve investigar e a Justiça punir exemplarmente os envolvidos em qualquer esquema de desvio de conduta, tanto na Petrobras quanto em qualquer instituição privada, mas isso não pode, de maneira alguma, acarretar “na pena” do desemprego de trabalhadores;

- A Petrobras é a principal empresa do Brasil. Suas ações beneficiam não apenas o setor naval, mas colabora diretamente para o desenvolvimento do país, com investimentos em vários setores como meio ambiente, esporte, questões sociais, geração de riquezas, geração de empregos diretos e indiretos; enfim, ela movimenta diversos setores e produz efeitos diretos na vida dos brasileiros;

- A indústria do petróleo nacional precisa rever a sua política de contratação, privilegiando a indústria nacional em contratos de EPC (Engenharia, Compra e Fornecimento e Contratos de Construção). Faz-se necessária uma imediata revisão nos aditivos de contrato que geram uma inadimplência juntos aos contratados e consequentes dificuldades para os trabalhadores;

Sendo assim, as entidades abaixo assinadas reforçam a necessidade de uma Petrobras estatal e forte e do fortalecimento do modelo de partilha. Reivindicam a revisão deste processo licitatório; o respeito à política de Conteúdo Local; o fortalecimento da engenharia nacional e a adoção de medidas de que garantam a curva ascendente do crescimento da indústria naval brasileira e do restante da cadeia e, por consequência, dos empregos diretos e indiretos e do desenvolvimento social de todo o território nacional e, principalmente, a garantia dos direitos dos trabalhadores envolvidos nestes contratos.

Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT); Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal); Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói e Itaboraí; Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro; Sindicato dos Metalúrgicos de Rio Grande (RS); Sindicato dos Metalúrgicos de Itajaí; Sindicato dos Metalúrgicos do Recôncavo Baiano; Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco; Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito Santo; Sindicato dos Metalúrgicos de Angra dos Reis; Sindicato dos Metalúrgicos de Maragogipe (BA); Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul (FEM-RS); FIEM-RJ/ES; Confederação Nacional do Ramo Químico da CUT (CNQ); Federação Única dos Petroleiros (FUP); Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav-BA); FENATRACOP/Força Sindical/BA; Fetim/BA.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CNM/CUT

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