Brasília - As pequenas empresas no Brasil são responsáveis por 40% dos 15 milhões de novos empregos gerados no País entre 2001 e 2011 e, 95% deles estão de acordo com todas as leis trabalhistas, segundo um relatório divulgado nesta segunda-feira pelo Governo.

O estudo "Vozes da nova classe média" foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que depende da Presidência, e atribuiu às pequenas empresas 39% do volume de salários que são pagos atualmente no país, o que considera uma prova de sua "extraordinária pujança".

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, que além disso é presidente do Ipea, destacou o papel desse setor para combater a miséria no Brasil, um país que nos últimos 12 anos conseguiu tirar da pobreza cerca de 40 milhões de pessoas.

Segundo disse Neri ao apresentar o relatório, esse fenômeno se manteve em 2012, quando apesar do pouco crescimento de apenas 0,9% da economia nacional, "35% das pessoas subiram na escola social, enquanto apenas 14% caíram".

O ministro apontou que "isso demonstra que o país vive com mais prosperidade e oportunidades" e com menos desigualdades.

Sobre a nova classe média, disse que "é natural reconhecer sua importância como sinônimo de consumo e mercado em potencial, mas também é importante comprovar que a ascensão na escala social se dá com empregos formais e com todos os direitos trabalhistas".

O ministro explicou que a maior formalização no emprego foi apoiada com planos para uma melhor formação dos trabalhadores e permitiu "uma redução das desigualdades entre empregados e empregadores", sobretudo no setor das pequenas empresas.

Segundo dados oficiais, até fins do ano passado existiam no país cerca de seis milhões de micro e pequenas empresas.

O critério utilizado pelo Governo brasileiro estabelece que uma microempresa da área industrial é aquela que tem até 19 empregados, enquanto as pequenas contam com entre 20 e 99 trabalhadores.
Nos casos dos setores comercial e de serviços, são consideradas microempresas aquelas com até 9 empregados, e pequenas as que têm entre 9 e 49.

A fim de dar um maior impulso para esse setor, o Governo anunciou em 1 de abril a criação de uma Secretaria de Estado que será dedicada à formulação de políticas para as micro e pequenas empresas.

A nova secretaria, cujo titular ainda não foi nomeado, terá status de Ministério e estará vinculada diretamente à Presidência da República, que coordenará todo seu trabalho.
Até agora, a responsabilidade pelas políticas para pequenas empresas estava em mãos do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que passará à nova pasta todas essas competências e o pessoal dedicado a essa área.

Fonte: Agência EFE / Jornal NH

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