Um grupo de 29 deputados de seis partidos, incluindo PT, PSOL, PPS, PSB, Rede e PMDB, entregaram nesta quarta-feira (7) na Corregedoria da Câmara dos Deputados um pedido para que as denúncias contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sejam investigadas. No documento, os parlamentares pedem que a Câmara abra uma sindicância e apure a quebra de decoro.

Henrique Fontana (PT/RS) é um dos deputados a solicitar a investigação. Para ele, há um conjunto de fatos cada vez mais sólidos que indicam uma série de ilegalidades na conduta do presidente da Câmara. “Há pelo menos uma evidência: Eduardo Cunha quando foi à CPI da Petrobras de forma açodada disse que não tinha contas no exterior. Agora, silencia diante de toda a documentação enviada ao Brasil pelo Ministério Público da Suíça”, disse Fontana ao entregar o pedido.

“Este silêncio reforça nossa suspeição. Esse tema fundamental da ética parlamentar - de não mentir no plenário e numa CPI - chama a atenção e merece ser tratado com toda a seriedade”, declarou o parlamentar em coletiva à imprensa.

Subscreveram o documento os deputados Henrique Fontana (PT-RS), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Chico Alencar (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Alessandro Molon (Rede-RJ), Eliziane Gama (Rede-MA), Aliel Machado (Rede-PR), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Chico D"angelo (PT-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG), Wadih Damous (PT-RJ), Érika Kokay (PT-DF), Padre João (PT-MG), Assis do Couto (PT-PR), Moema Gramacho (PT-BA), Luiz Couto (PT-PB), Margarida Salomão (PT-MG), Helde Salomão (PT-ES), João Daniel (PT-SE), Paulão (PT-AL), Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), Raimundo Angelim (PT-AC), Maria do Rosário (PT-RS), Marcon (PT-RS) e Leonardo Monteiro (PT-MG).

“Esperamos uma manifestação da Corregedoria para os próximos dias e se este tema for para a Mesa entendemos que Eduardo Cunha se considere impedido de auto-analisar uma representação que é contra ele mesmo”, aponta Fontana. O deputado acredita que partidos devem ingressar no Conselho de Ética nos próximos dias.

A representação foi apresentada ao corregedor parlamentar Carlos Manato (SD-ES), que deverá encaminhá-lo à presidência da Mesa Diretora da Câmara, comandada pelo próprio Cunha. Pelas regras do regimento, cabe ao presidente analisar os aspectos formais da representação e encaminhar um despacho de volta à Corregedoria, autorizando ou não a abertura da investigação. Se for aberta, o corregedor terá um prazo de 45 dias para elaborar um parecer e, eventualmente, enviar o caso para o Conselho de Ética.

Corrupção e lavagem de dinheiro

Cunha é investigado na Operação Lava Jato e, em agosto, foi denunciado pela Procuradoria Geral da República no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de que teria se beneficiado do esquema de corrupção, recebendo US$ 5 milhões para garantir um contrato de dois navios-sonda pela Petrobras com o estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007.

Na última semana, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil os autos de uma investigação sobre ele por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva e que apontaria a existência de contas bancárias em nome dele e de parentes no país europeu. O volume de recursos encontrado é mantido em sigilo e foi bloqueado pelas autoridades suíças.

Conduta de Cunha traz prejuízos ao país

Fontana aponta as atitudes de Cunha como muito danosas para o país. “O atual presidente da casa é um oposicionista declarado em relação do governo e é dele a responsabilidade de não termos votado os vetos hoje. Ele é um dos líderes do golpe que ele prefere chamar de impeachment e usa esse processo para fazer sua auto defesa. Há um jogo e uma guerra política no parlamento que infelizmente está causando prejuízos enormes para a economia brasileira”, alertou.

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