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Após golpe de Cunha, Câmara aprova financiamento privado de campanhas eleitorais Deputados vão recorrer ao Supremo contra manobras em sessão 29/05/2015  O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu um golpe e conseguiu aprovar, nesta quarta-feira (27), a constitucionalização do financiamento privado de campanha. Foram 330 votos favoráveis, 141 contra e 1 abstenção. Agora, com o modelo aprovado, as empresas doam exclusivamente para os partidos políticos, que farão a partilha entre os candidatos. Os políticos poderão receber doação direta somente de pessoas físicas. Os limites de contribuição será determinado por lei. O processo Sem qualquer pudor, logo na abertura da sessão, por volta das 16 horas, Cunha anunciou que colocaria o financiamento privado para ser votado. Parlamentares do PT, Psol e PCdoB protestaram contra o segundo turno proposto pelo presidente da Casa. “Nós não entendemos que pode haver reversão sobre o que a Casa decidiu. Mudar o sistema de forma abrupta, colocando em risco o futuro do País, é um erro absurdo”, afirmou o deputado federal Sibá Machado (PT-AC), líder da bancada petista na Câmara. Chico Alencar (PSOL-RJ) protestou e lembrou do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), preso na manhã desta quarta-feira (27) por corrupção. “Essa votação é antirregimental. É um jogo extra, à lá José Maria Marin. Vai se constituir os partidos S.A., o partido da Friboi, da Odebrecht e dos bancos”. Ao seu lado, o também deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) gritou: “É uma marmelada.” A doação de empresas para campanhas e a manobra de Cunha geraram criticas da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-SP). “Isso não é aceitável em nenhuma democracia do mundo. Pessoa jurídica não vota e não deve participar do processo eleitoral”, afirmou a parlamentar. O golpe O presidente da Câmara dos Deputados driblou um acordo que fez no colégio de líderes com os partidos e colocou em votação, nesta quarta-feira (27), a constitucionalização das doações de empresas aos partidos. Na última terça-feira (26), horas antes de sofrer uma derrota acachapante na Câmara, Cunha se reuniu com lideranças dos partidos e decidiram que seria feita uma única votação sobre financiamento privado, sem desmembrá-la, ou seja, sem analisar a doação direta para candidatos ou para partidos. O recuo guarda uma especial ligação com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Superior Tribunal Federal (STF). Deputados recorrem ao STF Com o argumento de que foram registrados vários vícios de procedimento durante a votação, integrantes do PT, PPS, Psol, PSB, Pros e PCdoB ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança para pedir que a sessão da Câmara dos Deputados da noite de ontem (28) seja cancelada. Os seis partidos argumentam, na peça jurídica, que a matéria deveria ter sido considerada tema vencido, pelo fato de ter sido rejeitada pelo plenário da Casa um dia antes. O pedido no STF será feito depois de um dia de discussões tensas na Câmara e de críticas diversas feitas pelos parlamentares sobre mudanças no rito de julgamento por parte do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Também foram feitas queixas devido à quebra de um acordo firmado no início da semana, segundo o qual os partidos contrários ao financiamento privado de campanha não obstruiriam a sessão, mas em compensação, caso os temas fossem votados, dependendo do resultado, os demais textos correlatos seriam considerados caducos e perderiam a validade – até como forma de ser acelerado o rito de apreciação da matéria. Confira abaixo o posicionamento dos deputados federais gaúchos: A FAVOR Alceu Moreira (PMDB) CONTRÁRIOS Afonso Hamm (PP) AUSENTES Geovani Cherini (PDT)
Fontes: CUT, Rede Brasil Atual e Stimepa Veja também |
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