Para mostrar como e quanto a terceirização piora a vida da classe trabalhadora, a edição deste mês do Jornal da CUT entrevistou várias vítimas desse modelo de contratação. Como objetivo de evitar constrangimentos e retaliações no local de trabalho, os trabalhadores tiveram seus nomes trocados, mas a situação de desrespeito a direitos e a precariedade que enfrentam é real e precisa acabar.

Histórias como a que Rogério conta a seguir são rotina para os terceirizados. Em meio a computadores ultrapassados e telefones remendados com fitas adesivas trazidas de casa, esse operador de telemarketing presta serviços a uma terceirizada da área de telecomunicações em Brasília.

Por ser obrigado a trabalhar durante seis horas diárias por seis dias da semana utilizando móveis incompatíveis com a sua altura, ele adquiriu uma lesão na musculatura da coluna. Foi afastado durante 47 dias pela Previdência Social, mas ouviu da empresa que “ele é que deveria ter se adaptado ao tamanho dos móveis, e não o contrário”.

E os problemas não param por aí: “Em abril deste ano, fizemos uma paralisação e fomos à sede da empresa reivindicar melhoria salarial, mas virou aquele jogo de empurra. A principal diz que a responsabilidade é da terceirizada e a terceirizada, por sua vez, alega que a principal aplica muitas multas e, por isso, não consegue investir em melhorias. Para piorar, o pagamento sempre vem a menos”, conta Rogério, que recebe salário mensal de R$ 839,00.

A situação se repete com milhares de trabalhadores. Segundo dados do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Distrito Federal, 75% dos 20 mil da base são terceirizados.

AINDA PODE FICAR PIOR - Modelo de contratação que deveria servir para suprir necessidades específicas e complementares das empresas, jamais o negócio principal, a terceirização passou a servir como forma de reduzir custos e benefícios da classe trabalhadora.

Em 2004, sob justificativa de regulamentar a contratação de terceirizados, o deputado federal Sandro Mabel (PMDB/GO) apresentou o Projeto de Lei número 4330, que precariza ainda mais as relações trabalhistas. O texto já recebeu aval do relator e também deputado Arthur Maia (PMDB-BA).

Diante da ameaça do PL4.330, aCUT vem se mobilizando nas ruas e no embate aos setores conservadores. “Se esse projeto de lei passar como está, todos os trabalhadores estarão ameaçados de serem substituídos para que, assim, a empresa possa ampliar os ganhos. Por isso, não aceitamos flexibilizar esse ponto no diálogo com os empresários”, afirma o presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas.

TRABALHO DE TERCEIRA – Para discutir o tema, uma mesa composta por empregadores, parlamentares, centrais sindicais e governo federal foi criada após forte pressão do movimento sindical para mudar realidades como a relatada por José Cláudio. Supervisor operacional em uma empresa terceirizada que presta serviços de cobrança a bancos na cidade de São Paulo, ele conta que o piso salarial de um bancário contratado é de R$ 1.500,00, valor mais que duas vezes maior do que o pago a um teleatendente. “Muitos clientes são orientados a ligar da própria agência para os teleoperadores porque os gerentes não dominam o sistema para parcelar a dívida. O teleatendente trabalha com um serviço mais especializado, tem acesso a ferramentas que os gerentes não têm e quase total ao sigilo bancário dos correntistas, mas convive com condições muito piores pela terceirizada”, explica.

Os benefícios de um bancário com contrato direto somam, em média, R$ 30 por dia, com vale-alimentação e refeição. O do terceirizado é de R$ 5. Em relação à jornada de trabalho, são 30 horas semanais para o direto e 38 horas, no mínimo, para o terceirizado. A diferença de direitos também explica o motivo do crescimento dos correspondentes bancários, que são postos de atendimento que executam o trabalho dos bancos. Hoje, existem 20 mil agências no País e mais de 350 mil correspondentes.

PONTOS INEGOCIÁVEIS – Dois pontos-chave da proposta de Mabel representam uma afronta aos trabalhadores: a contratação de terceirizados também na atividade fim, a principal da empresa, que poderia, assim, funcionar sem nenhum contratado direto e fragilizaria a organização e a representação sindical; e o texto praticamente extingue a responsabilidade solidária, pela qual a tomadora de serviços precisará quitar obrigações trabalhistas caso essas não sejam cumpridas pela terceirizada. “A responsabilidade deve ser solidária para que as empresas não utilizem o processo de contratação de terceiros como forma de diminuir custos e aumentar o lucro”, explica Vagner Freitas.

SEM FOLGAS – Encarregado de uma empresa de engenharia, André vive em um alojamento em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG). Com 26 anos de serviços prestados a uma companhia energética por meio de terceirizadas, ele trabalha de segunda a sexta e também aos domingos. “Trabalhamos até a hora que tiver serviço, ao contrário dos contratados diretos, que descansam nos finais de semana. Também temos de preparar nosso próprio almoço e jantar. A empresa é a principal culpada pelo problema, porque conhece toda essa situação, sempre visita o alojamento, mas não faz nada”, reclama.

Além de salários menores e condições precárias, os terceirizados enfrentam ainda riscos maiores de adoecer e se acidentar no trabalho. Exemplo disso é que mais de 80% dos 293 trabalhadores que morreram por acidente de trabalho no setor elétrico em Minas Gerais, entre 2006 e 2008, eram terceirizados, segundo levantamento da Subseção do Dieese do Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais (Sindieletro-MG). Dados da Federação Única dos Petroleiros (FUP) apontam que, entre 1995 e 2010, foram registradas 283 mortes por acidente de trabalho no sistema Petrobrás. Desse total, 228 eram terceirizados.

Técnico em manutenção elétrica, Leonardo trabalhou em diversas prestadoras de serviço até passar em um concurso público e ingressar na Petrobrás para exercer a mesma função. “Quando era terceirizado, eu tinha acesso restrito a equipamentos de proteção, era obrigado a reutilizar luvas e botas por muito tempo”, conta. Hoje, como trabalhador contratado, usa equipamentos de segurança corretos e na validade. Também recebe o salário integral e em dia. “Há prestadoras de serviço que, ao final do contrato, quebram, obrigando os trabalhadores terceirizados a buscar a Justiça para receber algo”.

TIRO NO PÉ - Para Vagner Freitas, empresários que defendem projetos favoráveis à terceirização total atiram no próprio pé, já que a desregulamentação do mercado de trabalho atrapalha, inclusive, a concorrência entre as empresas. Segundo Vagner, as centrais sindicais estão unidas contra qualquer medida que ataque as conquistas históricas da classe trabalhadora. “Queremos medidas que regulem, sim, a terceirização, mas para ampliar a representação e a organização sindical, estabelecer a igualdade de direitos e salários entre contratados diretos e terceirizados e impedir a terceirização na atividade principal da empresa. Querer atacar qualquer um desses pontos é trair a classe trabalhadora e nossas bases vão saber quais os parlamentares que votarão contra nós”, avisa o dirigente.

Para conhecer o histórico de lutas da CUT contra a terceirização, acesse www.combateaprecarizacao.org.br.

NÚMEROS PROVAM PRECARIEDADE

27,1% é quanto um terceirizado ganha a menos que um contratado direto 8 em cada 10 acidentados no trabalho são terceirizados
4 em cada 5 trabalhadores que morrem vítimas de acidentes de trabalho são terceirizados
2,6 anos é o tempo médio que um terceirizado permanece na mesma empresa
5,8 anos é o tempo médio que um contratado diretor permanece na mesma empresa

Fonte: Dieese e Jornal da CUT

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