Depois de 11 dias de mobilização e negociações intensas, os terceirizados da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas (RS), conquistaram uma proposta de acordo com avanços encaminhada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que foi aprovada por ampla maioria na assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (9) em frente à Parada de Manutenção.

    Com a decisão, os trabalhadores e as trabalhadoras encerraram a greve e voltaram ao trabalho. Estão abrangidos os terceirizados das empresas Estrutural Serviços Industriais, Engevale Engenharia, Manserv Montagem e Manutenção, Darcy Pacheco Soluções de Peso e Estel Serviços Industriais.

    O acordo foi construído na última mesa de mediação do TRT4, ocorrida na tarde desta quarta-feira (8), depois que os terceirizados aprovaram uma contraproposta na assembleia de terça-feira (6) diante da rejeição unânime da primeira proposta encaminhada pelo Tribunal.

    A proposta final foi sugerida pelo vice-presidente do TRT4, desembargador Ricardo Martins, com o objetivo de solucionar o impasse entre os trabalhadores e as empresas.

O que prevê o acordo

    De acordo com a proposta de acordo, fica garantido o pagamento aos trabalhadores de vale-alimentação/refeição no valor de R$ 700,00.

    Para os trabalhadores que vieram de fora do Rio Grande do Sul, está prevista uma ajuda de custo de R$ 900,00, exceto para os casos das empresas que fornecem habitação, além do reembolso de R$ 500,00 da passagem de vinda e o pagamento integral da passagem de volta, com exceção das empresas que já realizam o reembolso integral ou suportam as despesas.

    Deverá ser pago, ainda, um abono indenizatório de 280 horas ao final dos contratos por prazo determinado, ponto da pauta de reivindicações que se tornou fundamental, uma vez o número de horas pagas no Rio Grande do Sul é inferior à média nacional, observando-se as regras estabelecidas nos instrumentos celebrados pelas empresas Manserv, Engevale e Estrutural.

    Também está previsto no acordo o abono dos dias de paralisação dos trabalhadores até o dia 5 de fevereiro. A data limite para o abono leva em consideração a medida liminar do TRT4 que havia determinado “a abusividade da greve” e o retorno ao trabalho a partir do dia 6 de fevereiro, sob pena de multa diária.

    O acordo estabelece que os dias parados de 6 a 8 de fevereiro poderão ser compensados, com a possibilidade de reversão do pagamento das multas, tanto para os sindicatos como para os trabalhadores que não retornaram às atividades após a decisão.

Além disso, está previsto o pagamento de todas as parcelas do acordo aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa entre os dias 6 e 8 de fevereiro.

Reconhecimento da luta dos terceirizados

    A comissão dos terceirizados e os sindicatos que representaram os trabalhadores (Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita e Trabalhadores da Construção Civil de Porto Alegre) avaliaram positivamente o movimento e defenderam na assembleia a aceitação do acordo.

    Um dos representantes da comissão destacou os esforços do grupo nas tratativas e a forte resistência dos trabalhadores durante os 11 dias da mobilização, que vinha sofrendo desgastes em razão da pressão das empresas e, nos últimos dias, da presença do aparato policial como forma de coerção para o retorno ao trabalho.

    O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita, Paulo Chitolina, afirmou antes da votação que as partes haviam atingido um limite. “Se a gente continuar, a partir de agora não tem mais acordo com as empresas e o Tribunal. Se a gente voltar ao trabalho, temos um acordo.”

    O dirigente sindical salientou também a importância da mobilização dos trabalhadores como forma de abrir uma discussão a respeito de um acordo coletivo nacional dos paradeiros.

    “Nós entendemos que vocês fizeram um movimento que levantou um debate em todos os sentidos, mas principalmente sobre como vamos fazer um acordo para os paradeiros em nível nacional. Temos que discutir com vocês e com a Petrobras para acabar com essa situação de desigualdade nas paradas de manutenção”, ressaltou Chitolina.

    Para o secretário de Relações de Trabalho da CUT-RS, Paulo Farias, que acompanhou a paralisação dos terceirizados, “a união, a organização e a mobilização dos trabalhadores e das trabalhadoras fez toda a diferença, arrancando um acordo que traz avanços e aponta novas perspectivas para melhorar os salários e as condições de trabalho na Petrobras”.

Assista à votação da proposta na assembleia

Vídeo: Rita Garrido / STIMMMEC
Fotos: Rafaela Amaral / STIMMMEC
Fonte: CUT-RS com Rita Garrido / STIMMMEC

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