O reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo nacional deve ficar em 11,57%, de acordo com a projeção do Ministério do Trabalho e Previdência Social, com base na estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2015, percentual que deve ser divulgado até a segunda semana de janeiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O calendário de pagamento não sofrerá alteração.

O Ministério anunciou que o teto previdenciário deverá passar dos atuais R$ 4.663 para R$ 5.203 a partir de janeiro. O novo valor elevará o desconto do INSS no salário dos trabalhadores.

Salário mínimo vai para R$ 880

O anúncio foi feito durante a confirmação do reajuste do salário mínimo, que terá um aumento de 11,67% passando de R$ 788 para R$ 880 a partir de 1º de janeiro de 2016, o que leva em conta a mesma projeção do INPC. O novo valor dá continuidade à política de valorização do salário mínimo, formalizada pela lei 13.152, de 29 de julho de 2015, que terá seguimento e está garantida até 2019.

Segundo o presidente da CUT, Vagner Freitas, “a política de valorização do salário mínimo, negociada pela CUT, com o apoio das demais centrais sindicais, e implementada nos governos Lula e Dilma, aumentou o poder de compra em 77% de 2002 até este ano, segundo o Dieese. Quando comparamos com o valor da cesta básica, o novo mínimo comprará 2,14 cestas. Este é o melhor poder de compra desde 1979”.

Para o ministro Miguel Rosseto, “o Brasil é um dos poucos países que assegura a valorização do salário-mínimo. Apesar de ainda ser insuficiente para corrigir a desigualdade de renda histórica do país, os reajustes praticados nos últimos anos resultaram em conquista de direitos básicos para milhões de famílias, que puderam melhorar suas condições de existência em aspectos elementares, como habitação e educação dos filhos”.

O reajuste vai representar um incremento de renda na economia brasileira de R$ 51,5 bilhões em 2016, informa o Dieese. Além de combater a pobreza e melhorar a qualidade de vida de uma grande parte da população, a valorização constante do salário mínimo representa, ainda, um fator de estímulo e fortalecimento do mercado interno.

Um estudo divulgado neste ano pela Organização das Nações Unidas (ONU) indica que a valorização do salário mínimo foi o principal fator para a queda da desigualdade no Brasil.

Fonte: CUT-RS com Ministério do Trabalho e Previdência Social

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