Até dezembro de 2018, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que deverão ser injetados na economia gaúcha aproximadamente R$ 13,7 bilhões, em decorrência do pagamento do 13o salário. A projeção foi divulgada na quinta-feira (18).

Esse montante representa aproximadamente 6,5% do total do Brasil e 39% da região Sul. Os recursos pagos representam em torno de 3,1% do PIB estadual.

Criado nos anos 1960, sob críticas empresariais e de parte da mídia, o benefício está na mira da campanha do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro. Seu vice, general Hamilton Mourão (PRTB), já chamou o 13º de “jabuticaba”, por ser próprio do Brasil, e defendeu sua extinção. Para compensar o mal-estar, Bolsonaro determinou que seu vice falasse menos e cogitou criar um 13º Bolsa Família.

5,6 milhões de gaúchos beneficiados

O contingente de pessoas no estado que receberá o 13º foi estimado em mais de 5,6 milhões, o correspondente a 6,7% do total que terá acesso ao benefício no Brasil. Em relação à região Sul, esse percentual é de 39%.

Os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 51,4%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 46,9%. O emprego doméstico com carteira assinada participa com 1,7%.

Em relação aos valores que cada segmento receberá, nota-se a seguinte distribuição: os assalariados do setor público e privado ficam com 62% (R$ 8,4 bilhões) e os beneficiários do INSS, com 26,9% (R$ 3,6 bilhões).

Aos aposentados e pensionistas do Estado que pertencem pelo Regime Próprio caberão 8,3% (R$ 1,1 bilhão) enquanto os aposentados e pensionistas dos Municípios do Regime Próprio receberão 2,0% (R$ 267,7 milhões).

Aos empregados domésticos serão destinados 0,8% ou R$ 114,6 milhões. O Rio Grande do Sul registra valor médio para o rendimento de R$ 2.162,342

O número de pessoas que receberá o 13º salário no Rio Grande do Sul em 2018 é superior em 0,27% ao calculado para 2017 (estima-se que mais 15.537 pessoas passarão a receber o benefício).

Em relação ao montante, o valor apurado em 2018 cresceu 3,02%, frente aos R$ 13,3 bilhões pagos em 2017, o que significa queda 1,06% quando comparada à inflação (INPC) prevista para o ano.

R$ 211,2 bilhões na economia brasileira

O pagamento do 13º representará incremento de aproximadamente R$ 211,2 bilhões na economia brasileira, o equivalente a 3% do PIB. O valor inclui trabalhadores do mercado formal e beneficiários da Previdência, em um total de 84,5 milhões de pessoas.

O cálculo do Dieese abrange 48,7 milhões de trabalhadores com carteira (sendo 1,8 milhão de empregados domésticos) e 35,8 milhões de aposentados e pensionistas (34,8 milhões beneficiários do INSS), com média de R$ 2.319,59.

Como foi criado o 13º

O 13º salário não entrou na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) de 1943, promulgada por Getúlio Vargas, por pressão dos empresários. Até 1962, era gratificação não regulamentada, que poderia ser concedida de acordo com o critério de cada empresa.

Após pressão dos trabalhadores (a favor) e dos empresários (contra), o 13º salário foi instituído pelo presidente João Goulart, o Jango, em 1962, por meio da lei 4.090, de 13/07/1962, com referência no salário mensal do trabalhador. Inicialmente, a lei só previa o pagamento aos trabalhadores do setor privado. Servidores públicos e trabalhadores rurais ficaram de fora.

Em 1965, após o golpe militar, o presidente Castello Branco sancionou a lei 4.749, com pequenas modificações na lei 4.090.

“Tem direito à gratificação todo trabalhador com carteira assinada, sejam trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. A partir de 15 dias de serviço, o trabalhador já passa a ter direito a receber o 13º salário. Também recebem a gratificação os aposentados e pensionistas do INSS.”

Os servidores públicos, no entanto, só passaram a ter direito a receber o 13º a partir da Constituição Federal de 1988.

Hoje, o 13º tem importância enorme: além de permitir que trabalhadores quitem dívidas e consumam diferentes tipos de produtos e serviços, é um dinamizador do comércio e da economia em geral.

Clique aqui para acessar o estudo do Dieese.

Fonte: CUT-RS com Dieese

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