Lançado em 2003, o Bolsa Família completa 12 anos de existência nesta semana. Desde então, o programa tirou 36 milhões de brasileiros da pobreza extrema. Atualmente, nenhuma das 13,9 milhões de famílias atendidas pelo programa no País vive abaixo dessa linha, definida pelas Nações Unidas como a de renda inferior a R$ 77 por mês por pessoa da família. Os dados estão em balanço divulgado nesta segunda-feira (19) pela Caixa Econômica Federal. Durante esse período, o Bolsa Família ajudou a garantir os direitos elementares de acesso à alimentação, saúde e educação a uma parcela considerável da população.

Com um gasto anual de apenas 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o programa beneficia aproximadamente um em cada quatro brasileiros, ou seja, 48 milhões de pessoas. Desde 2003, cerca de 3,1 milhões de famílias já deixaram voluntariamente o programa. "O Bolsa Família é uma porta de entrada para o sistema de proteção social brasileiro por articular o acesso de uma série de serviços sociais e benefícios", explica o secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Helmut Schwarzer, para quem o programa é estratégico ao desenvolvimento brasileiro.

O Bolsa Família monitora 14,7 milhões de crianças e adolescentes na escola. Os estudantes beneficiários têm menor taxa de abandono do que os não beneficiários, ressalta Helmut. Uma das condições para que a família esteja inscrita no programa é que os filhos frequentem a escola.

Mais de 500 mil famílias inscritas no Bolsa Família também são beneficiárias do programa Minha Casa Minha Vida. A família de Ana Maria Brandão é uma delas. O dinheiro depositado mensalmente pelo programa social era a única fonte fixa de renda dela e de seus cinco filhos em Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza. "Cheguei a morar com meus filhos na rua e foi nessa época que passei a receber o Bolsa Família". Antes, Ana Maria usava os R$ 250 do benefício para pagar seu aluguel. Agora, com moradia garantida pelo Minha Casa Minha Vida, garante que vai investir o dinheiro no futuro de seus filhos.

Redução de 73% na mortalidade infantil

O programa também gera resultados na saúde dos brasileiros. De acordo com a ONU, o Brasil conseguiu reduzir em 73% a mortalidade infantil entre 1990 e 2015. Isso porque as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família assumem o compromisso de acompanhar a vacinação, crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos.

"A redução da mortalidade infantil é um indicador síntese da melhoria de qualidade de vida da população", destaca Helmut. De 2008 a 2011, a redução do déficit de estatura aos cinco anos de idade foi de 51,4% – baixa estatura é um indicador de desnutrição crônica associada ao comprometimento intelectual das crianças.

Todos esses resultados alcançados pelo Bolsa Família foram acompanhados de perto pela Caixa. Responsável pelo pagamento às famílias via cartão bancário, o banco garante que a renda chegue aos beneficiários, sem interferências. "O Brasil é um país com dimensões continentais e a Caixa permitiu essa operação em todo o território brasileiro", finaliza o secretário.

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