A Rede Globo de Televisão, numa série de entrevistas com os candidatos a presidente, entrevistou a presidente Dilma na noite de ontem. Os jornalistas Willian Bonner e Patrícia Poeta, apresentadores do Jornal Nacional, logo no início da entrevista, tentaram de todas as formas acusar o governo de ser conivente com a corrupção, de ter corruptos nos quadros do governo e de ter defendido os condenados do Mensalão. Dilma retrucou que em seu governo não mais existia a figura do "engavetador geral da República" e lembrou dos mecanismos de combate à corrupção lançados nos últimos 12 anos, como a criação da Controladoria Geral da União (CGU) e a aprovação da Lei de Acesso à Informação.

Até aí, tudo bem. O problema é que a Rede Globo - que gosta de acusar de corrupto o governo, mas esquece de dar destaque aos escândalos (inclusive de corrupção) que envolvem os partidos de oposição - vem sendo acusada de ser uma das maiores empresas sonegadoras de impostos do país. A sonegação fiscal da Rede Globo, em termos de valores, pode ser considerado o maior escândalo de corrupção dos últimos anos. O imposto devido, segundo atualização da Receita Federal, é de R$ 615 milhões. O valor é 11 vezes maior do que o apurado no processo do mensalão, julgado em 2012 pelo STF (R$ 55 milhões), até hoje classificado pela mídia como “o maior caso de corrupção da história”. Já na denúncia de formação de cartel no metrô de São Paulo, que envolve políticos do PSDB, os valores envolvidos chegam a R$ 577 milhões, também inferior à sonegação global.

O escândalo "global"

O blogueiro Miguel do Rosário, do site “O Cafezinho”, revelou com exclusividade, o processo da Receita Federal contra a Rede Globo. Trata-se de uma sonegação fiscal multimilionária. O relatório comprova que a emissora da família Marinho montou um esquema internacional envolvendo diversas empresas para mascarar a compra dos direitos da Copa do Mundo de 2002. O objetivo principal seria burlar o pagamento de impostos que deveriam ser recolhidos à União pela compra dos direitos.

O auditor fiscal Alberto José Zile, que assina a ação fiscal, fala em “uma intricada engenharia desenvolvida pelas empresas do sistema Globo” para simplesmente burlar a operação financeira junto à FIFA. Para escapar da tributação do imposto de renda na fonte, a Globo adquiriu os direitos de transmissão da Copa sob a forma de investimentos em participação societária no exterior. Empresas criadas em paraísos fiscais, como as Antilhas Holandesas, Ilhas Cayman e Ilhas Virgens Britânicas, adquiriram os direitos de transmissão da Copa e, depois, essas mesmas empresas foram vendidas para a Globo. Uma simulação, segundo a auditoria.

Ao todo, o imposto de renda devido chega a R$ 183 milhões de reais. Esse valor foi calculado com base no preço pago pelos direitos de transmissão na época, que chega a R$ 732 milhões. Porém, a Receita Federal informa que a emissora vai ter que pagar multa pesada, de mais de R$ 274 milhões, além da atualização dos juros de mora, que ultrapassam os R$ 157 milhões. Dessa forma, os valores devidos pela principal empresa de comunicação do país devem chegar a uma fortuna de R$ 615 milhões.

Para a coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti, a revelação é um escândalo. “É um valor estratosférico, um crime de lesa-pátria contra a nação, contra a classe trabalhadora que paga seus impostos. A situação se torna ainda mais grave porque a Globo é concessionária de serviço público, que são os canais de rádio e TV. Ao sonegar impostos, a Globo também viola o contrato de concessão que tem com o Estado brasileiro”, aponta.

O negócio bilionário de transmissão da Copa do Mundo é processo pouco transparente. A Globonão informa os valores pagos à FIFA para conquistar o direito de transmissão na Copa realizada. Desde a década de 1970 as duas poderosas fazem acordos entre si. Mesmo com cifras cada vez mais altas, o retorno é sempre garantido. De acordo com o FNDC, a Globo embolsou mais de R$ 1,44 bilhão apenas com patrocinadores na Copa do Mundo 2014, realizada no Brasil. Fora o que fatura com a cobrança para retransmissão das imagens por outros veículos de comunicação. “O monopólio de uma única emissora dos direitos de transmissão de grandes eventos como a Copa é um desrespeito a liberdade de expressão e a democracia”, acrescenta Rosane, do FNDC.

Outro lado

O jornal Brasil de Fato - um dos primeiros a denunciar a sonegação - tentou falar com a assessoria das Organizações Globo para comentar as revelações, mas não conseguiu contato. Até agora também não houve nenhum outro pronunciamento público sobre o caso, nem mesmo da Receita Federal ou do Ministério das Comunicações, responsável por fiscalizar os contratos de concessão dos canais de rádio e TV. Nos meios de comunicação, o silêncio sobre o assunto também impera. Nenhuma emissora ou jornal, mesmo os concorrentes, repercutiram a revelação.

Com informações do jornal Brasil de Fato.

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