Os sindicatos e centrais sindicais que compõem o FSST - Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador promoverem na manhã desta sexta-feira, 27 de abril, a tradicional celebração do 28 de abril - Dia Mundial em Memória aos Trabalhadores e Trabalhadoras Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho.

Uma tenda montada no Largo Glênio Peres, no Centro de Porto Alegre, abrigou cerca de 150 pessoas que tiveram a oportunidade de ouvir os diversos painelistas do encontro. Além do caráter formativo e informativo, o evento teve por finalidade chamar a atenção da opinião pública sobre a realidade enfrentada pela classe trabalhadora sobretudo no que se refere aos problemas relacionados às perícias médicas.

Sob a condução do apresentador do Programa Pampa Saúde, jornalista Nilton Fernando, Claudir Nespolo, diretor da CUT/RS e do nosso sindicato deu as boas-vindas a todos, ressaltando a importância dos temas que seriam abordados no encontro.

Num primeiro momento, o médico do Trabalho Rogério Dornelles relatou a participação dele na audiência pública em Brasília, que debateu a tentativa da Previdência de ressuscitar o nocivo "data-certa", que é a estipulação de alta programada para os segurados afastados por acidentes ou doenças. Posteriormente, a psicóloga Carine Peres falou das doenças mentais causadas pela pressão enfrentada pelos trabalhadores.

No segundo bloco,  foram debatidos os problemas enfrentados pela fiscalização da SRTE (ex-DRT). O auditor fiscal do Ministério do Trabalho, engenheiro e professor Luiz Alfredo Schienza, falou da falta de estrutura de fiscalização do órgão. "Há alguns anos atrás, éramos 30. Hoje, somos apenas 15 auditores para dar conta de uma demanda que cresce a cada ano. Não são feitos concursos públicos e o quadro funcional é insuficiente", disse. Já o engenheiro do Trabalho e chefe da Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador da CEVS, Fábio Binz Kalil, falou da importância de se fazer as intervenções do Ministério do Trabalho nas empresas que não respeitam a segurança, saúde e prevenção. Para Schienza, as multas aplicadas às empresas são pequenas e não chegam a assustar ou causar grandes prejuízos financeiros para elas.

No terceiro bloco, o dirigente sindical e atual deputado estadual do PT, economista Nelsinho Metalúrgico, falou do projeto de lei que está reapresentando na Assembleia Legislativa, que visa ampliar a atuação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, dar a eles um papel que extrapole a função que desempenha hoje, passando a ter o poder de fiscalização, investigação e intervenção nos ambientes fabris. Nelsinho adiantou que, no dia 10 de maio, será feita uma sessão especial na Alergs alusiva ao 28 de abril, evento n o qual todos estariam convidados.

Num quarto bloco, dirigentes de sindicatos ligados aos bancários, telefônicos, aeroviários, metalúrgicos e da alimentação expuseram a realidade enfrentada pelos trabalhadores de suas respectivas categorias.

Por fim, o coordenador do FSST e diretor de saúde do Stimepa e da Federação dos Metalúrgicos, Alfredo Gonçalves, fez um relato da sua participação na consulta pública realizada em Brasília, que debateu o retorno do data-certa, que agora recebeu o nome de “tempo estimado para recuperação da capacidade funcional baseado em evidências”, que nada mais é do que uma tabela de quase 500 páginas que lista as doenças, os respectivos códigos CID e o tempo previsto para a recuperação do segurado. Pelo novo mecanismo, quem passaria a dar alta aos segurados seriam os computadores ou funcionários administrativos do INSS, tudo para desafogar a demanda reprimida por causa do número insuficiente de médicos peritos. Segundo Alfredo, existem hoje apenas três mil peritos para atender os segurados de mais de cinco mil municípios brasileiros. Por isso, ele defendeu, além do fim deste mecanismo, a realização de concurso público para peritos e auditores fiscais do Ministério do Trabalho, e defendeu a demissão do atual presidente do INSS, o gaúcho Mauro Hauschild, que, em vez de resolver, estaria se omitindo diante dos problemas.

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