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Audiência pública debate representação de trabalhadores em empresas com mais de 200 empregados Ministério Público do Trabalho apresentou aos sindicatos metalúrgicos o programa Representação dos Trabalhadores nas Empresas com mais de 200 Empregados 21/05/2011 Em audiência pública realizada na manhã da sexta-feira, 20 de maio, o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), apresentou aos sindicatos patronais e de trabalhadores metalúrgicos o programa Representação dos Trabalhadores nas Empresas com mais de 200 Empregados.
Cerca de 150 dirigentes sindicais metalúrgicos, entre os quais os presidentes de nosso sindicato, Lirio Segalla, da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos (FTM/CUT), Flávio de Souza, da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT), Paulo Cayres, e do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, ouviram os procuradores explicarem que este programa nacional - que terá lançamento oficial em junho, mas foi antecipado para os metalúrgicos por causa das campanhas salariais da categoria no Estado - visa garantir o efetivo cumprimento do artigo 11 da Constituição Federal, que garante a eleição de um representante dos trabalhadores que teria a atribuição de promover o entendimento direto deles com os empregadores. Tal representante seria uma espécie de "porta-voz" dos seus representados, teria poderes limitados para negociar e deflagrar mobilizações, não estaria necessariamente vinculado a sindicatos e gozaria de estabilidade para poder exercer sua atribuição com liberdade e segurança jurídica.
Segundo o procurador Rogério Fleischmann, o MPT busca a aproximação com o movimento sindical para construção de alternativas, tanto no que se refere à estrutura das entidades, quanto à melhoria das condições de trabalho e à pacificação dos conflitos coletivos. Na audiência pública, várias propostas surgiram, demonstrando que é viável a construção de soluções tendentes a aumentar a participação dos trabalhadores na vida sindical e na vida das empresas. Na avaliação do coordenador nacional da Conalis, procurador Ricardo Pereira, a audiência foi extremamente proveitosa, apesar de algumas divergências pontuais em relação ao programa, que ele chamou de "Projeto 200". Para ele, "no geral, houve coincidência no sentido de que a implementação da representação dos trabalhadores no local de trabalho é medida importante e o debate deve prosseguir para que ocorra da forma mais adequada possível".
"Foi muito bom os sindicatos patronais estarem presentes, pois os empresários desprezam qualquer iniciativa de organização dos trabalhadores nos locais de trabalho. Para nós, do movimento sindical, essa representação será muito importante, pois vai suprir a ausência de dirigentes sindicais de base em muitas empresas e reforçar o combate da classe trabalhadora contra os atos que atentam contra a dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras", revela Marcelo Jurandir da Silva, secretário de Comunicação do Stimepa. O documento publicado pela Conalis reforça essa tese ao deixar claro que "o fato de os representantes dos trabalhadores possuírem proteção no emprego, os coloca numa posição que os permitem denunciar práticas de assédio moral e sexual, discriminação por motivos variados, além de qualquer outra ofensa aos direitos dos trabalhadores" (veja em http://portal.mpt.gov.br/wps/wcm/connect/8e6d540046794d92be1bff757a687f67/200.pdf?MOD=AJPERES&CACHEID=8e6d540046794d92be1bff757a687f67).
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