A partir de janeiro de 2012, quem comprar remédio poderá confirmar na própria farmácia se o produto é verdadeiro. A checagem será possível graças a um selo de segurança que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou ontem e que será reconhecido por leitoras óticas instaladas em todas as drogarias. O selo, autoadesivo e impermeável, será único para o país inteiro.

De acordo com a Anvisa, objetivo é reduzir os riscos provocados por medicamentos falsificados, roubados, sem registro ou contrabandeados.

Cada farmácia terá um equipamento de leitura ótica, que será distribuído gratuitamente pela Casa da Moeda e instalado em área de fácil acesso para uso livre e gratuito de consumidores.

O valor do selo de segurança será de R$ 0,07 sem a incidência de impostos. Como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) varia de estado para estado, o preço total das etiquetas não foi fixado.

“O governo não autorizará aumento de preço de medicamento. Isso será absorvido pela cadeia produtiva. O impacto é irrisório, em torno de 0,01% em produtos acima de R$ 5”, explicou o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo.

Até 15 de janeiro de 2012, todos os medicamentos em circulação no país deverão ter a etiqueta.

Dados divulgados ontem pela Anvisa informam que foram apreendidos, entre janeiro e agosto deste ano, 53.575 remédios falsificados e contrabandeados, além de 62,9 toneladas de produtos sem registro.

De acordo com o chefe de Inteligência da Anvisa, Adílson Bezerra, o problema é sério e deve ser encarado como de saúde pública.

“A falsificação de medicamentos migrou para dentro das drogarias e farmácias. Quando entra, o consumidor não sabe que está comprando um produto falsificado, corrompido, contrabandeado, sem registro. Temos que combater esse tipo de delito”.

Entre 2007 e 2010, o número de operações realizadas aumentou de 135 para 526, com 2.000 estabelecimentos inspecionados e 38% deles interditados. As principais apreensões incluem 237.000 caixas de medicamentos controlados. Neste ano, 20.000 comprimidos foram desviados de hospitais do SUS e localizados posteriormente.

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