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Senado aprova reajuste das aposentadorias e medida provisória também determina o fim do fator previdenciário
Senado aprovou nesta quarta/feira, sem alterações, a Medida Provisória 475 que trata do reajuste do
19/05/2010


Senado aprovou nesta quarta/feira, sem alteraes, a Medida Provisria 475 que trata do reajuste dos aposentados. Com isso, os beneficirios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que ganham mais de um salrio mnimo tero seus benefcios reajustados em 7,72%. O governo havia oferecido reajuste de 6,14% aos aposentados e, durante negociaes na Cmara, aceitou que o ndice fosse de 7%. O projeto recebeu apenas emenda de redao para corrigir clculos da tabela de reajuste. Mesmo diante da relutncia dos ministros da Fazenda e da Previdncia, o relator da matria e lder do governo na casa, senador Romero Juc (PMDB/RR), manteve o ndice aprovado na Cmara e a emenda que impe o fim do fator previdencirio. A deciso foi motivo de comemorao para o senador Paulo Paim (PT/RS), que disse que cabe agora ao presidente Luiz Incio Lula da Silva decidir se ir vetar o descr aprovado pelo Congresso. Irresponsabilidade seria deixar o fator que penaliza os mais pobres. Agora, como ns temos independncia entre os poderes, cada um age de acordo com sua conscincia. E o presidente da Repblica vai agir de acordo com a dele, disse Paim. Lula deve vetar emenda que acaba com fator previdencirio No entanto, o presidente Luiz Incio Lula da Silva vai vetar a emenda da Cmara dos Deputados Medida Provisria 475, que acaba com o fator previdencirio. Quem anunciou o veto foi o lder do governo no Senado e relator da matria, senador Romero Juc (PMDB/RR), que apresentou relatrio favorvel ao fim do fator previdencirio. Segundo Juc, ele no alterou o descr da MP enviado pela Cmara para no prejudicar o ndice de 7,72% de reajuste dos benefcios de aposentados que ganham acima de um salrio mnimo. Caso o relator fizesse emenda alterando o projeto e recolocando o fator previdencirio, a proposta teria que voltar Cmara. A questo do fator previdencirio uma mudana no modelo previdencirio do pas. Isso tem que ser discutido com cuidado. Ento, anunciei que no estamos alterando a matria para no voltar para a Cmara, mas estamos pedindo o veto do presidente Lula quanto a isso. J conversei com o ministro [das Relaes Institucionais], Alexandre Padilha, hoje e j est acertado com o presidente Lula o veto nesta questo, afirmou o lder. Ainda segundo Juc, no que se refere ao reajuste de 7,72%, bem acima dos 6,14% propostos inicialmente pelo governo, ainda no h definio se o presidente vetar tambm ou no. Isso ainda est sendo analisado. Espero que o presidente no vete, completou. * Fonte: www.senadorpaim.com.br ** Foto: Moreira Mariz /Ag. Senado
 
 
 
 
 
 
 
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