Nesta semana, a campanha pela redu��o da jornada de trabalho sem redu��o de sal�rios levou, novamente, o movimento sindical brasileiro � Bras�lia, com o objetivo de mostrar aos parlamentares a import�ncia da ado��o desta medida para os trabalhadores e para o pa�s. Com o desenrolar dos debates na C�mara dos Deputados, mais uma vez os empres�rios e seus representantes manifestaram sua posi��o contr�ria � proposta. O DIEESE, entidade criada pelo movimento sindical e que h� 54 anos realiza estudos, pesquisas e an�lises de temas de interesse dos trabalhadores, tem acompanhado as centrais sindicais em sua luta pela aprova��o dessa proposta. Por meio desta nota, o DIEESE volta a reafirmar que o Brasil apresenta condi��es para implementar a redu��o da jornada de trabalho, bem como tem necessidades que demandam a ado��o dessa medida, o que pode ser visto nos itens seguir: a) O custo com sal�rios no Brasil � muito baixo quando comparado com outros pa�ses, segundo informa��es do Departamento de Trabalho Americano. Assim, a redu��o da jornada de trabalho n�o traria preju�zos � competitividade das empresas brasileiras. b) Em rela��o aos encargos sociais no Brasil, os empres�rios defendem a tese de que estes representam 102% do sal�rio dos trabalhadores partindo de um c�lculo que n�o � correto. V�rios itens que s�o considerados encargos nessa conta s�o, na verdade, parte da remunera��o do trabalhador, como � admitido pelos pr�prios consultores empresariais. Encargos sociais s�o aquela parcela do custo do trabalho para a empresa que n�o vai para o bolso do trabalhador. Encontram/se, nesta situa��o, o pagamento de f�rias, 13� sal�rio, descanso semanal remunerado, FGTS. Tudo isso vai para o bolso do trabalhador e, portanto, n�o � encargo social. Os encargos sociais s�o a contribui��o para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), para o Servi�o Social da Ind�stria (Sesi), o Servi�o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e demais institui��es que comp�em o Sistema S, para o Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra), para o seguro de acidentes do trabalho, para o sal�rio educa��o, para o Servi�o de Sebrae. E representam 25,1% da remunera��o total do trabalhador. Desta forma, um trabalhador contratado com um sal�rio mensal na carteira de R$1.000,00, recebe, em m�dia, R$1.229,10 por m�s, pois neste valor est�o considerados outros itens integrantes de sua remunera��o. Ou seja, tamb�m est� inclu�do o que ele recebe de 13� sal�rio, de adicional de 1/3 de f�rias, de Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) / que � um patrim�nio individual do trabalhador /, al�m da propor��o mensal do que ele recebe em caso de ser demitido sem justa causa. Com todos estes componentes inclu�dos no sal�rio, este trabalhador custa para a empresa R$ 1.538,00. O valor dos encargos corresponde, portanto, a R$ 308,90, que representam 25,1% dos R$1.229,10, que � a remunera��o total do trabalhador. Portanto, um trabalhador que � contratado por R$ 1.000,00 n�o custa para a empresa mais 102% (R$ 2.020,00) como afirmam os empres�rios, mas R$ 1.538,00. c) O peso dos sal�rios no custo total de produ��o no Brasil � baixo, em torno de 22% de acordo com a CNI. Uma redu��o de 9,09% na jornada (de 44 para 40 horas) representaria um aumento no custo total da produ��o de apenas 1,99%. d) Comparando/se este pequeno acr�scimo no custo m�dio de produ��o com os expressivos ganhos de produtividade, tal impacto � muito poss�vel de ser absorvido pelo setor produtivo, isto sem considerar a perspectiva ganhos futuros de produtividade. A varia��o da produtividade do trabalho entre os anos de 1988 e 2008 est� em torno de 84%, segundo dados do IBGE, para ind�stria de transforma��o. e) Como o sal�rio m�dio real, nos �ltimos anos, n�o apresentou significativa expans�o, o expressivo crescimento da produtividade do trabalho poderia ser transformado na redu��o da jornada legal de trabalho no Brasil, fato este que ocorreu pela �ltima vez h� mais de 20 anos, na Constitui��o da 1988. f) A redu��o da jornada de trabalho � um dos instrumentos para a distribui��o de renda no pa�s. g) O Brasil tem um contingente grande de desempregados / em torno de 3 milh�es, apenas nas sete regi�es metropolitanas pesquisadas pela PED. A proposta de redu��o da jornada das atuais 44 para 40 horas semanais, tem potencial para gerar mais de 2,5 milh�es de postos de trabalho. h) A dura��o da jornada efetivamente trabalhada no Brasil � uma das maiores no mundo. Soma/se ainda, a isto, a falta de limita��o semanal, mensal ou anual para a realiza��o de horas extras. Em diversos pa�ses h� limita��o anual para a realiza��o de horas extras, como na Argentina, Uruguai, Alemanha, Fran�a, cujos limites ficam entre 200 e 280 horas/ano, em torno de 4 horas extras por semana. O fim das horas extras teria um potencial para gerar em torno de 1 milh�o de postos de trabalho. Por esta raz�o, � necess�rio combinar a redu��o da jornada com mecanismos que co�bam e limitem a utiliza��o das horas extras. i) A jornada de trabalho no Brasil est� cada vez mais flex�vel, dado que �s tradicionais formas de flexibiliza��o do tempo / como a hora extra, o trabalho em turno, o trabalho noturno, as f�rias coletivas /, somaram/se novas formas / como a jornada em tempo parcial, o banco de horas e o trabalho aos domingos. j) Al�m de extenso e flex�vel, o tempo de trabalho no Brasil vem sendo intensificado em fun��o das diversas inova��es t�cnico/organizacionais implementadas pelas empresas como, por exemplo, a polival�ncia, a concorr�ncia entre os grupos de trabalho, as metas de produ��o e a redu��o das pausas. k) Num condescr de crescente demanda do setor produtivo para que os trabalhadores se qualifiquem, a redu��o da jornada de trabalho, sem redu��o dos sal�rios, em muito contribui para este desafio na medida em que liberaria mais horas para que o trabalhador tivesse melhores condi��es de qualificar/se. l) A redu��o da jornada de trabalho, tamb�m possibilita aos trabalhadores dedicar mais tempo para o conv�vio familiar, o estudo, o lazer e o descanso, melhorando a qualidade de vida dos trabalhadores. m) A combina��o de todos estes fatores desencadeados pela redu��o da jornada de trabalho, sem redu��o de sal�rios, provoca a gera��o de um c�rculo virtuoso na economia, combinando a amplia��o do emprego, o aumento do consumo interno, a eleva��o dos n�veis da produtividade do trabalho, a melhoria da competitividade do setor produtivo, a redu��o dos acidentes e doen�as do trabalho, a maior qualifica��o do trabalhador, a eleva��o da arrecada��o tribut�ria, enfim um maior crescimento econ�mico com melhoria da distribui��o de renda. * Fonte: www.cut.org.br