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Centrais reafirmam: basta de práticas antissindicais no Brasil Práticas antissindicais foi o tema debatido no auditório da Assembleia Legislativa nesta quinta/feir 29/01/2010 Prticas antissindicais foi o tema debatido no auditrio da Assembleia Legislativa nesta quinta/feira (28) pela CUT e as demais centrais (CGTB, CTB, FS, NCST e FS) no Seminrio Mundo Trabalho, atividade sindical do Frum Social Mundial 2010, Porto Alegre. O nome foi realizado pelas seis em parceria com o DIEESE, com o objetivo de divulgar o tema, apresentar alguns casos que ocorrem no Brasil, bem como fortalecer a unidade das centrais na ao para o enfrentamento do problema. Antes da abertura dos trabalhos, Rosane Silva, secretria nacional de Mulheres da CUT pediu s centrais que intensifiquem a luta pela ratificao da Conveno 156 da OIT, sobre a igualdade de oportunidades no trabalho entre homens e mulheres e chamou a todos/as para a Marcha Mundial de Mulheres de 8 a 18 de maro, para que reafirmem esta bandeira. Alm dos representantes das centrais, participaram do debate Lilian Arruda, do DIEESE; Jacira de Oliveira, da auditoria fiscal do Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE) e Ricardo Brito Ferreira, coordenador da promoo da liberdade sindical do Ministrio Pblico do Trabalho. Representando a CUT, Quintino Severo, secretrio/geral nacional, lamentou a ausncia do Poder Judicirio no nome. "Temos vrios questionamentos para este poder como a lentido da justia para julgar as questes que afetam os trabalhadores e trabalhadoras e impedem avanos nas conquistas, caso do interdito proibitrio, que desde a dcada de 90 tem sido usado indevidamente por empresas para inviabilizar os movimentos grevistas e as prprias entidades sindicais", apontou. Llian apresentou um painel sobre as convenes aprovadas e ainda no aprovadas no Brasil, chamando a ateno para algumas convenes, como a 87, sobre a liberdade sindical e a proteo do direito sindical, que j ultrapassa 60 anos e ainda no foi ratificada em nosso pas. Falou tambm sobre as convenes 151 (sobre o direito de negociao no servio pblico) e 158 (que cobe a demisso imotivada), j encaminhadas ao Congresso para a ratificao, mas que ainda encontram dificuldades, especialmente, a 158, que enfrenta grande resistncia no Congresso devido presso dos empresrios. A tcnica tambm apresentou um histrico das aes realizadas pelo Comando Unitrio de Combate s Prticas Antissindicais, criado pelas centrais em 2007 com o objetivo de um desenvolver o enfrentamento a essas prticas. Alm de duras crticas ao Judicirio, Quintino Severo fez cobranas ao Ministrio Pblico "Concordamos que o MPT fiscalize o abuso contra os trabalhadores/as, mas queremos tambm que ele fiscalize os abusos das empresas. E que sejam rpidos, pois somos o tempo todo criminalizados, penalizados com impedimentos para representarmos os trabalhadores". Quintino tambm embrou que os patres esto obrigando os trabalhadores a se desfiliarem. "Promovem assassinatos de dirigentes sindicais, estimulam a informalidade e a rotatividade como forma de precarizar as relaes de trabalho. Essas prticas no so privilgios dos trabalhadores urbanos, mas tambm ocorrem no campo", alertou. Ele ainda homenageou Jair Antonio da Costa, dirigente sindical assassinado pela Brigada Militar, durante manifestao em Sapiranga, em 2005. Respondendo pelo MPT, o procurador Ricardo Pereira afirmou que o organismo no inimigo da classe trabalhadora, mas parceiro. "Falta confiana na atuao do Ministrio Pblico. Sua funo defender os interesses dos trabalhadores, e tanto o MPT quanto o movimento sindical tm sua existncia garantida atravs de clusula ptrea na Constituio", observou. Temos que defender todas as convenes, como a 87, pois ela d oxignio ao movimento sindical, ressaltou. Nesta sexta/feira (29) Os movimentos sociais realizam Assembleia nesta sexta (29), s 10h, na Usina do Gasmetro, para organizar suas aes unificadas e agendas polticas. Aps a atividade todos sairo em caminhada at a Assembleia Legislativa para o um grande ato conjunto. * Fonte: CUT |