Se o projeto for aprovado, cria uma nova forma de negociação entre trabalhadores e empresários
Na manhã de quinta-feira, 13, foi realizado um seminário sobre o Acordo Coletivo Especial, promovido pela CUT Metropolitana. No evento, que aconteceu no auditório da CUT/RS, a regional da Central defendeu uma posição contrária ao ACE. O Acordo está sendo discutido pelos sindicalistas de todo o Brasil, há meses. A proposta foi gestada no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista e, se o projeto for aprovado, cria uma nova forma de negociação entre trabalhadores e empresários. O projeto institui a criação de comissão sindical de empresa e a possibilidade da formulação de acordos coletivos por empresa que se sobrepõe à legislação vigente, resguardada a Constituição Federal.
Na coordenação do debate estavam os dirigentes da CUT Metropolitana, Neide Maria Zanon, Rogério Ramos e Carlos Alberto Pauletto. Rogério Ramos acredita que ao longo da história, as conquistas da classe trabalhadora sempre aconteceram através de lutas. Porém essa luta, entre capital e trabalho, muda de face, conforme o período. “O ACE propõe que os empresários são bonzinhos e essa face atual nesta disputa”, disse Ramos.
Para ele, o debate sobre o projeto é fundamental devido aos riscos que a flexibilização dos direitos dos trabalhadores prevista nele. “O ACE permite muita retirada de direitos e isso, não aceitamos. Por isso a decisão da CUT Metropolitana foi coerente e defendo que esta seja a posição da CUT/RS e da Nacional, porque o nosso dever é ficar do lado dos trabalhadores”, finalizou
Os painelistas foram o secretário de Comunicação da CUT-RS, Alberto Ledur, e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre, Lírio Segalla. Na opinião de Segalla, o ACE é um projeto importante que resgata a história da classe trabalhadora e põe fim ao poder normativo. “Uma das virtudes do Acordo é que estabelece o poder sindical. Outro ponto importante, é que através desde projeto, os conflitos no local de trabalho, poderão ser resolvidos no seu local de origem”, defendeu o dirigente.
Segalla contou ainda que a Federação dos Metalúrgicos do RS (FTM-RS), após a realização de um seminário sobre o tema, enviou um comunicado à CUT Nacional, solicitado mais espaço para debater este assunto. “É um projeto importante que gera polêmica, independente da posição, defendo o dialogo até a exaustão sobre o ACE. Esses debates são muito importantes”, acredita.
Já para Ledur, o ACE representa um retrocesso para a classe trabalhadora, a volta do discurso do negociado sobre o legislado. Ele lembra que o projeto é herança da pauta neoliberal do governo FHC que tentou a aprovação de proposta semelhante no final de década de 90 e início dos anos 2000.
“A CUT se posicionou contra a proposta do negociado sobre o legislado. Inclusive, a retirada imediata do projeto de FHC foi a primeira agenda da CUT para o governo Lula, aprovado pelo 8º CONCUT, em 2003. Por isso, é lamentável que uma entidade como o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista reapresente essa agenda no movimento sindical”, declarou.
Ele também destacou as ações de entidades do Rio Grande do Sul: “o movimento sindical gaúcho já tem se manifestado em relação ao tema, inclusive com seminários e atividades de debates sobre o assunto. Recentemente, a FTM-RS encaminhou carta para a CUT Nacional solicitando a retirada do projeto, pois representa, nas palavras da entidade ‘o negociado sobre o legislado’”.
No final, foi encaminhado que a CUT Metropolitana irá encaminhar uma carta para a CUT Nacional, solicitando que a Central divulgue que o projeto do ACE é uma proposta do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista e não da CUT.
Autor: CUT/RS
