Trabalhadores eram integrantes eleitos da CIPA e tinham estabilidade garantida por lei
Os metalúrgicos Márcio dos Santos e Paulo Queiroz, foram reintegrados ao quadro de funcionários depois de mobilização do Sindicato junto ao escritório Woida, Magnago, Skrebsky, Colla & Advogados Associados.
Logo após saber da demissão dos metalúrgicos, a direção do Sindicato entrou em contato com a empresa para falar sobre o caso e também acionou o departamento jurídico do Stimepa, que entrou com uma ação trabalhista na segunda-feira (18), pedindo a reversão imediata. A advogada Fernanda Livi, explicou que a decisão da empresa foi irregular pois os funcionários eram integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e estavam dentro do prazo de estabilidade garantida por lei aos membros da CIPA.
A administração da BerlinerLuft do Brasil reconheceu a irregularidade e determinou a readmissão antes mesmo da ação tramitar na justiça do trabalho. Na quinta-feira (21), ambos os trabalhadores foram reintegrados ao quadro de funcionários sem prejuízos pelos dias afastados.
Marcelo Nascimento, diretor de Prevenção e Saúde do Trabalhador no Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Porto Alegre, comemorou a decisão. “Nossa direção tem conseguido abrir diálogo com as empresas para resolver com agilidade os problemas enfrentados pelos trabalhadores e isso é característica de uma entidade fortalecida pela união dos metalúrgicos Sindicalizados.”, destacou. Marcelo ainda lembrou que as empresas devem respeitar as comissões para garantir não só a segurança e saúde dos trabalhadores, mas também para evitar penalidades judiciais pelo descumprimento da lei.
Trabalhadores assinaram a reintegração e prontamente receberam os novos uniformes e equipamentos de proteção individual
Em Janeiro tem eleição de novos integrantes da CIPA
Lembramos aos trabalhadores que em janeiro acontece nova eleição de representantes da CIPA na BerlinerLuft e que qualquer irregularidade deve ser informada imediatamente ao Sindicato para que seja preservado o direito de organização e defesa dos trabalhadores. Os representantes eleitos para a Comissão tem estabilidade garantida por até um ano após o encerramento de seu mandato
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. A CIPA deverá abordar as relações entre o homem e o trabalho, objetivando a constante melhoria das condições de trabalho para prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.
A saúde e preservação da vida dos trabalhadores é uma bandeira antiga de luta do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Porto Alegre, que sempre reconheceu a importância das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes. Para a direção do Sindicato, a CIPA não é apenas um instrumento de luta e organização, mas é essencial na melhoria das condições de trabalho dos brasileiros e brasileiras, conforme estipulado na Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego (NR5).
Fonte: Jean Lazarotto/Stimepa
