Síndrome de Burnout ganha nova classificação na OMS e garante direitos trabalhistas

Agora a Síndrome de Burnout é considerada doença ocupacional no Brasil e trabalhadores diagnosticados passam a ter os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários garantidos para outras doenças relacionadas ao trabalho

Metas, prazos, cobranças e pouco tempo para descanso ou lazer são alguns dos motivos que podem desencadear a Síndrome de Burnout, caracterizada por sintomas de esgotamento físico e mental em decorrência de situações relacionadas ao trabalho. Agora, desde o início deste ano, a Síndrome passou a ser reconhecida como questão de saúde pública no Brasil e foi incluída na lista de doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho. A informação foi divulgada pela CNN Brasil.

A Síndrome de Burnout já estava prevista no documento da Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS). Com isso, trabalhadores diagnosticados com Burnout passam a ter os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários garantidos para outras doenças relacionadas ao trabalho, incluindo respaldo para afastamentos e até mesmo aposentadoria pelo INSS.

Para fins de diagnóstico, a condição recebeu o código QD85 no CID, que deve ser incluído no atestado médico apresentado pelo trabalhador.

Impacto significativo no Brasil
Ainda conforme anotado na reportagem da CNN Brasil, de acordo com a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt), cerca de 30% dos trabalhadores brasileiros sofrem de burnout, colocando o Brasil na segunda posição no ranking mundial de casos. O tema já vinha sendo debatido amplamente, e, no ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou a inclusão da atenção a pessoas com a síndrome no Sistema Único de Saúde (SUS).

Um estudo realizado pela plataforma de empregos Indeed, em 2024, revelou que quase 60% dos trabalhadores se sentem estressados na maior parte do tempo, enquanto apenas 20% acreditam estar prosperando em seus ambientes de trabalho.

Sintomas e definição
Segundo a OMS, a síndrome de burnout é “resultado de um estresse crônico associado ao local de trabalho que não foi adequadamente administrado”. O distúrbio emocional é caracterizado por sintomas como estresse, cansaço extremo e esgotamento físico. A organização reforça que o burnout é um fenômeno exclusivamente vinculado às relações de trabalho, não se aplicando a outros contextos da vida.

Por Luciene Leszczynski com informações da reportagem da CNN Brasil

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