Empresa também se comprometeu a regularizar descontos indevidos no benefício por faltas com atestado médico além de atender a outras reivindicações do Sindicato
Após negociação com o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Porto Alegre (STIMEPA), a INAP aumentou o valor de vale-alimentação pago aos trabalhadores. Somados o reajuste direto e redução do desconto aplicado sobre o benefício, o valor final do vale terá um aumento de quase 18%.
O aumento do benefício é um importante passo na luta por melhores condições de trabalho na INAP. A conquista era uma reivindicação antiga do STIMEPA, que já havia cobrado um valor justo do benefício para os trabalhadores no início do ano.
O valor pago por dia no vale será aumentado, além disso, será reduzido o desconto do benefício que anteriormente era de 20% e agora será de 10%. Sendo assim, ao final do mês, o valor pago para o trabalhador será quase 50 reais maior do que antes da negociação do Sindicato com a INAP.
Fim do desconto indevido
Após notificação enviada pelo Sindicato, a INAP definiu que não haverá mais desconto indevido no vale-alimentação quando o trabalhador apresentar atestado médico para justificar sua ausência. O desconto, que acontecia sempre que o trabalhador faltava, agora só ocorrerá em casos de faltas sem justificativa.
A conquista ocorreu após o Sindicato tomar conhecimento da prática adotada pela empresa e notificá-la para prestar esclarecimentos sobre os descontos realizados no benefício dos trabalhadores. Em contato com o STIMEPA, a INAP reconheceu que o desconto só deveria acontecer quando a ausência não tivesse justificativa, comprometendo-se a adequar o procedimento.
A legislação trabalhista prevê situações em que as ausências do trabalhador são consideradas justificadas. Os artigos 131 e 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tratam das faltas que não podem ser consideradas como motivo para prejuízos trabalhistas, incluindo situações de ausência por motivo de saúde, conforme os requisitos legais aplicáveis.
O mesmo vale para benefícios de prêmio assiduidade e cesta básica, que não devem ser descontados no caso de faltas justificadas por atestado médico, conforme jurisprudência.
Outras conquistas
No início do ano, trabalhadores haviam denunciado que os equipamentos de ventilação e estavam inadequados, gerando um ambiente de calor extremo que tornava a rotina de trabalho ainda mais pesada e desgastante. Além disso, também foram relatadas questões de falta de segurança. Ficou definido na negociação que a INAP irá verificar reajustes nos equipamentos de controle de temperatura para melhorar as condições climáticas no interior da empresa, além de já ter sido instalado um portão em frente à fábrica, tornando o ambiente mais seguro.
Essas conquistas reforçam a importância de os trabalhadores manterem contato com o Sindicato e denunciarem situações que possam representar prejuízos aos seus direitos. É por meio da organização coletiva, da fiscalização e da negociação que o Sindicato consegue intervir nas empresas e buscar soluções concretas para os problemas enfrentados pela categoria. O STIMEPA segue atento às condições de trabalho e aos direitos dos metalúrgicos da Grande Porto Alegre.
