O senador Paulo Paim (PT/RS) criticou no plenário do Senado nesta terça/feira (25) os “tecnocratas”
O senador Paulo Paim (PT/RS) criticou, no plenário do Senado, nesta terça-feira (25), os “tecnocratas” do governo por aconselharem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar o reajuste de 7,72% para as aposentadorias acima do salário mínimo, assim como o fim do fator previdenciário — redutor aplicado a quem se aposenta antes da idade mínima.
De acordo com a imprensa, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, são contrários aos termos do PLV 2/10, aprovado pelos senadores na última semana.
Paim afirmou que, segundo dados da Secretaria de Política de Previdência Social, o fator previdenciário tem gerado uma economia de cerca de R$ 1 bilhão por ano desde sua criação, em 1999, acumulando aproximadamente R$ 10 bilhões em dez anos. Ele acusou os principais jornais do país de se equivocarem ao afirmar que o fim do fator previdenciário causaria um “rombo” anual de R$ 10 bilhões.
“O impacto da extinção do fator previdenciário, nas contas do governo, em 2011, será no máximo em torno de um bilhão, um bilhão e duzentos milhões. Por isso que não consigo aceitar esse argumento”, declarou.
O senador também destacou que, em 2009, o pagamento de benefícios do Regime Geral da Previdência Social foi de R$ 211 bilhões, enquanto a receita foi de R$ 273 bilhões, o que, segundo ele, comprova que a Previdência é superavitária. Paim observou que boa parte dos gastos atribuídos à Previdência — que a fariam parecer deficitária —, na verdade, são de assistência social.
Ele também rebateu críticas sobre a possibilidade de aposentadorias precoces, “aos 40 ou 42 anos”, caso o fator previdenciário seja extinto. Paim explicou que, por lei, não se pode começar a trabalhar antes dos 16 anos de idade. Assim, com 35 anos de contribuição, o trabalhador se aposentaria por volta dos 51 anos. Como é difícil manter vínculo empregatício e contribuição contínua por tanto tempo, a média real de idade de aposentadoria ficaria em torno de 53 anos, bem diferente do que dizem os críticos.
Quanto ao reajuste de 7,72% para as aposentadorias acima de um salário mínimo — em vez dos 6,14% concedidos pelo governo —, Paim afirmou que o impacto nas contas públicas seria de apenas R$ 600 milhões por ano.
Outros números apresentados por ele reforçam a inconsistência, segundo o senador, dos argumentos contrários às medidas. Ele destacou que a economia vive um “momento mágico”, com arrecadação de R$ 70,9 bilhões em abril, um aumento de 16,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Citou ainda a criação de 962 mil empregos com carteira assinada entre janeiro e abril deste ano, além de uma reportagem do jornal O Globo, também desta terça-feira (25), apontando que o Brasil caminha para o pleno emprego.
Paim lembrou ainda das projeções de crescimento do PIB, que subiram de 5,5% para 6%, com expectativa de chegar a 7% ou 8%.
Diante desse cenário, o senador disse acreditar que o presidente Lula tomará uma decisão “autêntica e corajosa” em favor dos aposentados.
“Não há motivo nenhum para que a matéria não seja, de uma vez por todas, sancionada. É uma demanda que atende apenas 6% dos aposentados, e o impacto será quase zero”, concluiu.
Fonte: www.cut.org.br
