Senado aprovou nesta quarta/feira, sem alterações, a Medida Provisória 475 que trata do reajuste do
O Senado aprovou nesta quarta-feira, sem alterações, a Medida Provisória 475, que trata do reajuste dos aposentados. Com isso, os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 7,72%.
Inicialmente, o governo havia oferecido um reajuste de 6,14%. Durante as negociações na Câmara, aceitou elevar o índice para 7%, mas o texto final aprovado fixou o aumento em 7,72%. O projeto recebeu apenas uma emenda de redação para corrigir cálculos da tabela de reajuste.
Mesmo diante da resistência dos ministros da Fazenda e da Previdência, o relator da matéria e líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB/RR), manteve o índice aprovado na Câmara e também a emenda que extingue o fator previdenciário.
A decisão foi comemorada pelo senador Paulo Paim (PT/RS):
“Irresponsabilidade seria deixar o fator, que penaliza os mais pobres. Agora, como temos independência entre os poderes, cada um age de acordo com sua consciência. E o presidente da República vai agir de acordo com a dele.”
Lula deve vetar fim do fator previdenciário
Apesar da aprovação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar a emenda que acaba com o fator previdenciário. Quem anunciou o veto foi o próprio líder do governo no Senado e relator, Romero Jucá, que apresentou relatório favorável ao fim do fator, mas explicou que não poderia alterar o texto para não comprometer o reajuste de 7,72%.
“A questão do fator previdenciário é uma mudança no modelo previdenciário do país. Isso tem que ser discutido com cuidado. Anunciei que não estamos alterando a matéria para não voltar para a Câmara, mas estamos pedindo o veto do presidente Lula quanto a isso”, afirmou Jucá.
Segundo ele, já conversou com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e a decisão do veto já está alinhada com o presidente.
Em relação ao reajuste de 7,72%, bem acima dos 6,14% inicialmente propostos pelo governo, ainda não há definição sobre eventual veto presidencial:
“Isso ainda está sendo analisado. Espero que o presidente não vete”, completou Jucá.
Fonte: www.senadorpaim.com.br
Foto: Moreira Mariz / Agência Senado
