Segundo estudo do Dieese, as isenções são concedidas sem qualquer transparência sobre suas premissas e impactos econômicos.
07/10/2020
O montante de R$ 20,1 bilhões é o que o Rio Grande do Sul deixou de arrecadar em 2019 com renúncias fiscais. É o suficiente para quitar CINCO VEZES o déficit do Estado (de R$ 3,4 bilhões) ou pagar NOVE folhas integrais do funcionalismo dos três poderes.
Destes, quase metade (R$ 9,8 bilhões) corresponde a isenções sobre as quais o Estado possui influência legislativa. Em outras palavras, o governo Leite (PSDB) escolhe abrir mão de 21,3% do potencial de arrecadação.
Para fins comparativos, este percentual equivale ao dobro do que concede em isenções o estado de São Paulo.
Trasparência zero
Em informe publicado nesta segunda-feira (05/10), o Dieese detalha os números e ressalta que as isenções são concedidas sem qualquer transparência sobre suas premissas e impactos econômicos.
“Quantos empregos geraram? Qual o impacto no desenvolvimento regional? Qual a eficácia econômica dessas medida? Quais são as empresas beneficiadas e em quais quantias?”, questiona o texto.
O documento também observa que o volume de renúncias aumentou em 20,1% entre 2014 e 2019, e que mais benefícios tem sido concedidos a novos e antigos setores já contemplados.
Entre as empresas beneficiadas, constam multinacionais e gigantes como a JBS e a Gerdau, e sonegadoras contumazes como a Havan.
Além de imoral em um estado que sequer paga em dia seus trabalhadores(as) e há anos alega enfrentar uma crise fiscal incontornável, a prática pode causar graves lesões ao erário público. R
Pra o Dieese, “o uso generalizado de incentivos fiscais pode ter consequências desastrosas para as finanças públicas. Distorcem a alocação de recursos, interferem na concorrência e criam oportunidade de corrupção”.
Confira algumas das empresas beneficiadas
