O texto deve ser votado em primeiro turno no plenário em 24 de setembro

19/09/2019

 O prazo para apresentação de emendas à Reforma da Previdência no plenário do Senado terminou ontem (17) e os senadores apresentaram 77 propostas de alterações ao texto.

Agora caberá ao relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), acatar ou rejeitar as sugestões apresentadas.

O texto deve ser votado em primeiro turno no plenário em 24 de setembro e em segundo turno no dia 10 de outubro, após cumprir o prazo regimental de três sessões de discussão. A proposta precisa passar por dois turnos de votação e, para ser aprovada, requer 49 votos em cada, ou 3/5 dos senadores.

No início deste mês, a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e passou pelo prazo regimental de cinco sessões de discussão no plenário para avançar.

A tendência é que Jereissati rejeite as emendas à PEC e inclua eventuais mudanças em outro projeto, que vem sendo chamado de PEC paralela. O objetivo é evitar que o texto principal da proposta precise retornar à Câmara, atrasando a tramitação.

O governo Jair Bolsonaro tem apelado tanto ao relator quanto aos senadores para que eles não aprovem mais alterações na proposta e evitar uma desidratação maior. Com as mudanças feitas por Jereissati, a economia esperada com a reforma caiu de R$ 933,5 bilhões para R$ 876,7 bilhões em dez anos, segundo o governo.

Fonte: Agência Caneta