Proposta é fundamentada no artigo 11 da Constituição Federal e na Convenção 135 da OIT
A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) apontou crescimento de 5,93% no nível de emprego formal ocupado por mulheres, maior do que entre os homens que teve aumento de 4,49%. A diferença de 1,44 pontos percentuais acentua a elevação da participação feminina no total de empregos formais, que em 2010 era de 0,58 pontos.
A pesquisa aponta que as mulheres continuam ganhando espaço no mercado de trabalho brasileiro, porém continuam recebendo menos que os homens. “Mas essa diferença vem diminuindo, justamente por elas estarem investindo mais na escolarização”, afirma Roberto Torelly, secretário de Políticas Públicas de Emprego substituto do MTE.
Os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontam também mudanças no grau de instrução. Houve uma queda de 19,46% no número de analfabetos. Entre as mulheres a queda do analfabetismo foi de 48,06% , jê entre os homens o declino foi de 12,87% .
Fonte: CNM/CUT
