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Governo federal edita MP que viabiliza obras do metrô em Porto Alegre Conforme a prefeitura, a licitação para escolher a empreiteira responsável pelo projeto e execução da construção será lançada neste ano e a obra começará em 2013 09/08/2012  O governo federal editou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória (MP) que desonera investimentos em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e, com isso, destrava as obras no metrô na Porto Alegre. Pelas novas regras, a prefeitura poderá lançar os editais de licitação. De acordo com o novo texto, o governo poderá pagar a empresa que for contruir o metrô ao longo da execução. Essa era a principal reinvidicação do Estado, já que anteriormente o pagamento deveria ser realizado na no fim da obra, o que aumentaria em R$ 1 bilhão o custo total. A construção do metrô na Capital havia sido anunciada pela presidente Dilma Rousseff em outubro do ano passado. O projeto, orçado em R$ 2,4 bilhões, prevê investimento de R$ 600 milhões da prefeitura, R$ 300 milhões do governo do Estado e R$ 1 bilhão da União. O montante inclui ainda R$ 265 milhões em isenções de tributos municipais e estaduais e R$ 323 milhões originários de financiamento privado. A primeira fase da linha do metrô, estimada em 15 quilômetros e 13 estações – compreende as avenidas Assis Brasil, Brasiliano de Moraes, Benjamin Constant, Cairú, Farrapos; rua Voluntários da Pátria, Largo Glênio Peres; e avenida Borges de Medeiros.
Fonte: PMPA, com informações do Correio do Povo Veja também |
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