As MPs dificultam o acesso ao seguro-desemprego, abono salarial, seguro-defeso, auxílio-doença, auxílio-reclusão e à pensão por morte

26/01/2015

Em 12 e 13 de janeiro, o coordenador de relações sindicais, José Silvestre, reuniu-se com as Centrais Sindicais CSB, CTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT, em São Paulo. Na pauta, as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, publicadas em 30 de dezembro de 2014, pela presidência da república. Se aprovadas pelo Congresso, as MPs dificultam o acesso ao seguro-desemprego, abono salarial, seguro-defeso, auxílio-doença, auxílio-reclusão e à pensão por morte.

Com base nos encaminhamentos do primeiro encontro sobre o assunto, as Centrais Sindicais e o DIEESE, representado por Silvestre, reuniram-se, em 19 de janeiro, com os ministros Miguel Soldatelli Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência, Nelson Barbosa, Planejamento, Orçamento e Gestão (MPO), Carlos Eduardo Gabas, Previdência Social (MPAS), e Manoel Dias, Trabalho e Emprego (MTE), para pedir a revogação das medidas. No encontro, foi acordada a criação de um grupo técnico, coordenado pelo DIEESE, que fará a articulação da discussão.

No dia seguinte, Silvestre e as Centrais reuniram-se para avaliar os encaminhamentos do dia anterior. A primeira reunião do GT, coordenado pelo DIEESE, foi realizada em 23 de janeiro, em Brasília.
Nota – O DIEESE divulgou para os sócios e disponibilizou no site, em 22 de janeiro, a análise Considerações sobre as Medidas Provisórias 664 e 665, de 30 de dezembro de 2014. Veja em http://www.dieese.org.br/outraspublicacoes/2015/subsidiosConsideracoesMPs664665.pdf

Dia Nacional de Lutas em Defesa dos Direitos e do Emprego

Com o objetivo de protestar contra as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, as Centrais Sindicais convocaram manifestações em 28 de janeiro. As Centrais Sindicais exigem a revogação das MPs e propõem a abertura de um processo de negociação para corrigir distorções e eventuais fraudes na concessão de direitos e benefícios.

Fonte: Dieese