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26/05/2015

Sucateamento dos órgãos de fiscalização foi tema de debate na SRTE, ex-DRT

Cerca de 30 dirigentes sindicais representantes de várias categorias na região reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 25 de maio, na sede da SRTE – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (ex-DRT), no Centro de Porto Alegre, para falar do desmonte dos órgãos públicos que fazem a fiscalização dos locais de trabalho, especialmente a carência de auditores. A reunião contou com a presença do superientende Flávio Zacher, que foi surpreendido com a mobilização dos vários sindicatos presentes.

A opinião geral é de que o quadro é bastante grave na região. Há carência de encaminhamentos e fiscalização, causada pelo sucateamento do órgão. O número de auditores vem caindo nos últimos anos na proporção inversa à demanda, ou seja, enquanto antigos e capacitados auditores se aposentam, não há reposição destes profissionais. Assim, os pedidos de inspeção não são cumpridos, o que faz a alegria dos patrões. Os maiores prejudicados são os trabalhadores e trabalhadoras, que sofrem com máquinas e ambientes inseguros, e os dirigentes sindicais e cipeiros combativos, que sofrem desgaste político porque não têm o respaldo da fiscalização e não conseguem mudar este quadro negativo.

“A coisa vai mal a nível nacional”, disse o engenheiro, professor e auditor fiscal do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Alfredo Schienza. Ele reforçou a denúncia de que faltam auditores suficientes e capazes de fazer o trabalho adequado de inspeção. “Os poucos profissionais que realmente hoje se dedicam a este trabalho são perseguidos e correm até risco de vida”. Numa recente reunião com dirigentes da CUT de Minas Gerais, o ministro do Trabalho Manoel Dias admitiu um déficit de pelo menos mil auditores fiscais no país e prometeu realizar concurso nos próximos meses para a contratação de 800 profissionais.

Alfredo Gonçalves, dos metalúrgicos de Porto Alegre e Região, falou que os dirigentes sindicais presentes estão preocupados com o desmonte, o número de acidentes nas fábricas e a qualidade do serviço prestado. “O pessoal está se aposentando e muitos dos que os que vão entrar podem não estar devidamente preparados para fazer as inspeções”.

Antonio Munari, dos metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita, o movimento sindical vive um drama na medida em os dirigentes sindicais não podem entrar nas empresas para identificar os problemas e exigir mudanças. “Os cipeiros fazem o que podem, mas todos nós dependemos dos auditores fiscais”, disse.

Raul Stabel, presidente do Sindilíquida/RS, lembrou que os auditores foram fundamentais para que os motoristas da categoria conquistassem o fim do carregamento nas distribuidoras. “As empresas tiveram de contratar gente qualificada para fazer este perigoso trabalho e isso gerou cerca de 600 novos postos de trabalho no RS”, revelou.

Marcelo Jurandir, em nome do FSST – Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador lembrou que há uma espécie de desmoralização do trabalho das poucas inspeções feitas atualmente. “Os auditores fiscalizam e autuam as empresas irregulares, porém estas conquistam decisões judiciais que garantem a elas o não cumprimento, não respeitam as decisões dos auditores”.

O superintendente Flávio Zacher concordou com os argumentos, reconheceu que há problemas de estrutura e recursos humanos nos órgãos de fiscalização do Ministério do Trabalho, prometeu levar as reivindicações para o ministro do Trabalho, Manoel Dias, e se colocou à disposição de continuar recebendo o movimento sindical para tratar de demandas coletivas ou específicas das categorias. Por fim, defendeu a união do ógão com as entidades para combater os problemas. “Temos que nos unir”, defendeu.

Participaram dirigentes dos sindicatos metalúrgicos de Canoas e Porto Alegre, do Sindipolo, Sindipetro, Sindilíquida, Sintel, Sindisaúde, da Alimentação, Servidores Públicos, professores e representantes do FSST e da CUT, entre outros.