A decisão foi tomada liminarmente em caráter de urgência, atendendo parcialmente o pedido do Sindicato dos Trabalhadores

30/03/2020

A juíza do Trabalho Marcela Arena, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Marau (RS), determinou que a Marangoni Metalúrgica adote uma série de providências de natureza sanitária para evitar a transmissão do coronavírus entre os seus empregados.

A decisão foi tomada liminarmente em caráter de urgência, atendendo parcialmente o pedido do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico de Passo Fundo, Marau e Tapejara, que solicitava a suspensão das atividades da empresa.

A decisão levou em conta os decretos editados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e pela Prefeitura de Marau, que tratam das medidas de combate à pandemia de Covid-19, mas que não proíbem a manutenção do funcionamento das indústrias, desde que observados certos protocolos de higiene e proteção à saúde no ambiente de trabalho.

Segundo a magistrada, “o perigo da demora da concessão da presente medida [antecipação da tutela] é notoriamente o direito à saúde e à vida dos empregados”.

Como forma de comprovar o risco a que estavam sendo submetidos os empregados, o sindicato apresentou ao juízo um atestado médico de um trabalhador em que a descrição da doença era indicativa de Covid-19, além de fotografias do ambiente de trabalho em que se observavam aglomerações de pessoas e a falta de adoção de medidas de higiene.

Confira abaixo um resumo das determinações expedidas pela juíza:

– Dispensar do comparecimento presencial os empregados com mais de 60 anos e aqueles que possuem condição de saúde enquadrada como grupo de risco para Covid19, comprovada por atestado médico;

– Estabelecer turnos de revezamento entre os empregados, para evitar aglomeração;

– Orientar os empregados a manterem distância entre si de pelo menos um metro e meio;

– Fornecer máscara de proteção respiratória para todos os empregados;

– Disponibilizar pias com sabão líquido para higienização das mãos durante a jornada de trabalho;

– Em caso de transporte por ônibus fornecido pela empresa, a capacidade de lotação é de 50% dos assentos disponíveis;

– Higienizar, a cada 3 (três) horas, durante o período de funcionamento e sempre quando do início das atividades, as superfícies de toque (corrimão de escadas, maçanetas, portas, inclusive de elevadores, trinco das portas de acesso de pessoas, carrinhos, etc.);

– Higienizar, preferencialmente após cada utilização ou, no mínimo, a cada 3 (três) horas, durante o período de funcionamento e sempre quando do início das atividades, os pisos, paredes e banheiro;

– Manter à disposição e em locais estratégicos, álcool em gel 70% (setenta por cento), para utilização dos clientes e funcionários do local; e

– Manter locais de circulação e áreas comuns com os sistemas de ar condicionados limpos (filtros e dutos) e, quando possível, manter pelo menos uma janela externa aberta, contribuindo para a renovação de ar.


Foto: Naked King (Banco de Imagens/iStock)

Fonte: Érico Ramos (Secom/TRT-RS)