O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP), disse hoje em São Paulo que, se for à
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP), disse hoje, em São Paulo, que, se for à votação ainda este ano, a proposta de emenda constitucional que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais será aprovada.
“Tenho sentido lá na Câmara que, em um ano como este, se a matéria for ao plenário, aprovam-se as 40 horas. Eu não tenho dúvida disso”, afirmou, durante uma palestra a empresários.
Contrário ao projeto, Temer defende uma redução gradativa: em 2011, a jornada passaria para 43 horas; e, em 2012, para 42 horas semanais. Não haveria aumento no valor da hora extra.
A PEC 231/95 prevê a redução da jornada para 40 horas e o aumento do adicional por hora extra de 50% para 75%. A proposta já foi aprovada por uma comissão especial da Câmara e ainda precisa ser votada em dois turnos pelo plenário.
Além do peso do ano eleitoral, Temer vê como impulso para a aprovação do projeto a pressão das entidades sindicais. “As centrais sindicais têm uma capacidade de mobilização extraordinária. Eles fazem passeatas e depois vão 200 líderes sindicais na minha sala numa pressão pessoal, quase física”, relatou.
De acordo com o deputado, a jornada de 40 horas traria “dificuldades” aos empresários e “problemas” ao país. “Temperança é a marca da minha gestão. A função de quem está na vida pública não é radicalizar a favor de um ou outro, mas contemporizar, encontrar uma solução intermediária que possa satisfazer a todos.”
Popularidade
Temer disse ver com “naturalidade” o resultado da pesquisa do Instituto Datafolha sobre a avaliação da população a respeito do Legislativo, divulgada hoje. De acordo com o levantamento, 39% dos brasileiros classificam como ruim ou péssimo o trabalho dos parlamentares.
“Isso não me assusta. O Legislativo é o poder mais sujeito a chicoteamento popular”, comentou. “O que posso dizer é que estamos legislando bastante e bem.”
Como exemplo de transparência no Congresso, ele citou a investigação da Polícia Legislativa divulgada na semana passada, que identificou fraude em benefícios como vale-transporte e auxílio-creche. A apuração, que durou sete meses, resultou em 16 inquéritos, enviados ao Ministério Público Federal. Segundo Temer, até 70 funcionários estariam envolvidos no esquema.
Fonte: Agência Estado