Em 2014, o bloqueio de despesas tinha sido de R$ 44 bilhões

22/05/2015

Conforme já anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e outros membros da equipe econômica, o valor contingenciado seria o necessário para entregar a meta de superávit primário do ano, que segue prevista em R$ 66,3 bilhões – sendo R$ 55,3 bilhões de responsabilidade do governo central e R$ 10 bilhões para Estados e municípios. Como percentual do PIB a meta fica de 1,1%.

O total contingenciado corresponde a despesas discricionárias – ou seja, foram represadas despesas que tinham sido previstas no Orçamento do ano, mas cuja realização não é obrigatória. A maior redução ocorre no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de R$ 25,7 bilhões. Emendas parlamentares terão bloqueio de R$ 21,4 bilhões e os R$ 22,9 bilhões restantes estão no grupo chamado “Mais Despesas”. Além disso, o decreto prevê um aumento de R$ 4,8 bilhões nos gastos obrigatórios.

“Todos os ministérios contribuirão com esforços de contenção de despesas”, diz apresentação do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa. “A programação orçamentária tem por objetivo atualizar o cenário fiscal e adequar o gasto discricionário da União a o cumprimento da meta de resultado primário.”

A receita líquida prevista é de R$ 1,158 trilhão no ano. Até então, o valor estimado era de R$ 1,2 trilhão. As despesas estimadas caíram de R$ 1,168 trilhão para R$ 1,102 trilhão.

Cenário econômico

As premissas para elaboração do Orçamento apontam contração 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, somando R$ 5,8 trilhões. No projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentado em abril, a estimativa era de contração de 0,9%. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) previsto é de 8,26% (8,2% anteriormente) e a taxa de câmbio média é de R$ 3,22 por dólar (ante R$ 3,21). A previsão para o salário mínimo permanece em R$ 788.