Mobilização teve como objetivo combater o retrocesso nas propostas do governo e dos empresários sobre os seis pontos considerados prioritários pelos trabalhadores no PL 4330
06/08/2013
Caso seja aprovado, projeto vai piorar as condições de trabalho dos terceirizados
A CUT e demais centrais sindicais realizaram nesta terça-feira (6), em todo o país, um dia nacional de protesto contra o Projeto de Lei 4330, que piora as condições de trabalho dos terceirizados.
Em Porto Alegre, a CUT concentrou representantes dos principais sindicatos da região metropolitana em frente à Fiergs, zona Norte da capital, entre os quais o Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre. Ali, cerca de 300 metalúrgicos, sapateiros, professores, vigilantes, servidores públicos e trabalhadores e trabalhadoras de outras categorias realizaram uma vigília desde às 6h até o final da manhã. Outras centrais como a Força Sindical e a CTB realizaram mobilizações em frente à sede de outras entidades patronais, como a Fecomércio, no Centro da cidade. No país, a CUT também promoveu passeatas e outros atos de protesto em frente a entidades patronais, legislativos e prefeituras.
Neste dia, os empresários foram o principal alvo das manifestações porque foram eles que reivindicaram aos parlamentares do Congresso Nacional a apresentação e, agora, aprovação desse projeto que precariza ainda mais o trabalho terceirizado. “Infelizmente, esse Congresso Nacional não representa democraticamente toda a sociedade brasileira e a classe trabalhadora. O sistema eleitoral permite o financiamento privado das campanhas eleitorais, o que faz com que o parlamento fique hegemonizado por representantes de empresários e pelos próprios empresários, motivo pelo qual o PL 4330 é uma reivindicação patronal que tem forte apoio de deputados e senadores financiados por empresários”, explicou o presidente nacional da CUT Vagner Freitas. Embora os partidos de esquerda – entre eles o PT, PCdoB, PSTU e Psol – estejam empenhados em rejeitar o PL 4330, outros partidos como o Dem, PSDB, PMDB e PPS possuem ampla bancada favorável ao projeto. Este é o motivo pelo qual a CUT publicou em seu portal nacional de Internet (www.cut.org.br) nomes e emails dos parlamentares que participarão da votação para que os trabalhadores e toda a população pressionem contra a aprovação do PL 4330.
A CUT e outras centrais avaliam que a discussão sobre a PL 4330 pouco avançou a favor da classe trabalhadora. Há retrocesso nas propostas do governo e dos empresários sobre os seis pontos considerados prioritários pelos trabalhadores: o conceito de atividade especializada; os limites à terceirização; o entrave para a quarteirização; o significado dado à responsabilidade solidária (aquela em que a empresa contratante é responsável por quitar dívidas trabalhistas deixadas pela terceirizada); o caso dos correspondentes bancários; e a organização e representação sindical.
Enquanto as negociações continuam, o texto de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que já recebeu aval do relator do PL na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC), deputado federal Arthur Maia (PMDB-BA), aguarda a votação, prevista para o dia 13 de agosto.
De acordo com um estudo de 2011 da CUT e do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de três horas a mais semanalmente e ganha 27% a menos. A cada 10 acidentes de trabalho, oito acontecem entre terceirizados. Estima-se que o Brasil tenha hoje cerca de 10 milhões de terceirizados, o equivalente a 31% dos 33,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada no país.