Protocolo e cartilha orientam identificação e enfrentamento da violência de gênero e reforçam compromisso com ambientes inclusivos

 Publicado: 30 Março, 2026 – 17h29 | Última modificação: 31 Março, 2026 – 09h00

Escrito por: André Accarini

A CUT deu mais um passo na consolidação de uma política permanente de enfrentamento às violências ao lançar o Protocolo de Prevenção e Ação em Casos de Discriminação, Assédio e Violência por Razões de Gênero, Instrumento elaborado para aplicação no âmbito da própria central, o protocolo busca promover uma cultura de respeito e garantir ambientes livres de violência e assédio.

Criado para estabelecer mecanismos concretos de prevenção e enfrentamento, especialmente contra práticas que atingem mulheres, o Protocolo reafirma um compromisso ético e político da CUT com a transformação das relações de convivência e trabalho. O documento orienta que todas as pessoas atuem com respeito às diferenças, aos pontos de vista e sem qualquer forma de conduta discriminatória, intimidatória ou assediadora, assegurando espaços inclusivos, seguros e democráticos.

O conceito principal da elaboração dessa iniciativa, explica a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Amanda Corcino, é de que “não há projeto sindical transformador se as mulheres não estiverem protegidas dentro da própria organização”.

Ela afirma que a violência contra é mulher é um problema estrutural na sociedade, originado na afirmativa machista de manutenção de poder em todos os espaços e nenhum deles está livre dessa violência. E, prossegue, dentro do movimento sindical, mais do que uma reação a eventuais casos, é preciso um posicionamento político efetivo, ou seja, uma ação que situe o movimento sindical como exemplo de combate à violência de gênero

“A violência contra as mulheres não acontece somente fora da nossa organização, também se manifesta dentro dela. E isso exige de nós uma resposta política. Não estamos falando apenas de casos extremos. Estamos falando de práticas cotidianas que deslegitimam, silenciam e afastam mulheres dos espaços de decisão”, diz Amanda.

Enfrentar o assédio e todas as formas de violência, ela pontua. “não é uma pauta secundária”.

“É condição para que a CUT seja coerente com o projeto de transformação social que defende. O protocolo não surge do nada. Ele é fruto da luta das mulheres da CUT que se recusaram a naturalizar essas violências. Nosso desafio agora é fazer com que ele saia do papel e se torne prática.  E isso depende de cada uma de nós.”

Cartilha

A Cartilha de Aplicação do Protocolo de Prevenção e Ação em Casos de Discriminação, Assédio e Violência por Razões de Gênero, é um material foi elaborado para orientar, de forma acessível, toda a militância e a estrutura sindical sobre como identificar situações de violência de gênero e agir corretamente diante delas.

O material foi elaborado partindo do princípio que é preciso haver um “letratamento”. Por ser estrutural, a violência contra a mulher é muitas vezes praticas por pessoas que sequer entendem que determinada conduta representa uma agressão, um assédio, e portanto, uma violência.

“O protocolo vem acompanhado dessa cartilha que explica exatamente o que uma pessoa – em geral um homem – pratica contra a mulher e considera como ‘natural’. É preciso ‘reeducar’, mas isso não significa que o agressor não tenha que ser responsabilizado. É por isso que nosso protocolo é detalhado e preciso nesses pontos”, diz Amanda.

Mais do que um conjunto de normas, a cartilha cumpre o papel formativo de tornar visíveis práticas muitas vezes naturalizadas no cotidiano sindical e que, na prática, produzem silenciamento, constrangimento e afastamento de mulheres dos espaços de decisão- Amanda Corcino

Um guia para reconhecer e enfrentar a violência

A cartilha organiza, de forma didática, os principais conceitos e orientações do protocolo, ajudando a identificar o que caracteriza assédio, discriminação e violência de gênero.

O material explica que essas violências podem se manifestar de diversas formas:

• Física
• Psicológica
• Moral
• Sexual
• Simbólica
• Política
• Patrimonial
• Digital (por meio de redes sociais, por exemplo)

Também detalha situações recorrentes no cotidiano sindical, como a interrupção sistemática da fala de uma mulher, a desqualificação de sua atuação ou práticas que geram constrangimento e isolamento.

Ao mesmo tempo, faz uma distinção importante: “Nem todo conflito é assédio, mas toda violência deve ser reconhecida e enfrentada”

Como identificar uma situação

Para ajudar na identificação, a cartilha orienta observar alguns elementos:

• Há constrangimento ou humilhação?
• Existe repetição ou padrão na conduta?
• Há conteúdo discriminatório ou sexual?
• Há tentativa de silenciamento ou exclusão?

A análise deve considerar o contexto, a repetição e o impacto das ações.

Como agir

Diante de uma situação de violência, o protocolo estabelece diretrizes:

• Não minimizar o ocorrido
• Não expor as pessoas envolvidas
• Não investigar de forma informal
• Não tentar resolver fora dos canais institucionais
• Fazer o encaminhamento adequado

O caminho é acionar as instâncias responsáveis dentro da CUT, garantindo que o caso seja tratado com confidencialidade, responsabilidade e respeito.

A cartilha reforça que denunciar não é expor  e sim acionar mecanismos de proteção construídos coletivamente.

Responsabilidade de toda a organização

O protocolo se aplica a todas as pessoas que participam da vida sindical:

• Dirigentes
• Militantes
• Trabalhadores e trabalhadoras da estrutura
• Assessores e assessoras
• Convidados e convidadas

O protocolo ressalta que as diretrizes valem em todos os espaços, presenciais e virtuais, ou seja, onde há atividade sindical, há responsabilidade institucional.

Formação para transformar a cultura sindical

Um dos fios condutores da cartilha é a formação. O material destaca que a prevenção depende de processos contínuos de formação sindical, capazes de:

• Identificar práticas de violência
• Enfrentar sua naturalização
• Fortalecer relações democráticas

A proposta é que o protocolo não seja só uma norma, mas seja parte do cotidiano das entidades e da prática política da CUT. Ele não surgiu do nada. Ele é fruto da luta das mulheres da CUT que se recusaram a naturalizar essas violências. Depende de cada uma de nós fazer com essa inciativa se torne um prática- Amanda Corcino

Lançamento 

A apresentação do protocolo e da cartilha será realizada em um evento especuial na sede da CUT Nacional, em São Paulo, no dia 23 de abril.